Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 21, de 22/06/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 04.797/00 – João de Jesus Monteiro da Rocha

TC-O 31.912/09 – Antônia do Socorro da Silva

TC-O 03.256/10 – Isaura Atenas Evangelista

TC-O 08.544/10 – Maria Edna de Sousa Carvalho Lessa

TC-O 08.549/10 – Maria Ferreira de Sousa Silva

TC-O 08.593/10 – Araci da Silva Guerra

TC-O 15.359/10 – Teresinha de Jesus Almeida de Carvalho

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 12.217/02 – Vicente Nonato dos Santos (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 36.342/08 – Pedro Bulhões Fontes Ibiapina/Jamira Ibiapina Caddah

TC-O 12.378/10 – Alaíde Lourenço da Silva/Samuel Lourenço de Araújo Bastos

TC-O 12.002/10 – Luzanira Lima Rulim Matos/Giselle Sabrina Rulim Matos/Luis Eduardo Rulim Matos

TC-O 12.435/10 – Virginia Regina Barbosa de Carvalho Castelo Branco

TC-O 16.400/10 – Maria de Fátima Moura Araújo

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.026/08 – Mary Ane Cardoso Lima

TC-O 19.062/09 – José Ribeiro de Brito

TC-O 08.551/10 – Maria de Jesus Gomes

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 16.689/10 – Edmundo Evangelista Santiago (“ex officio”)

  • TC-O 22.043/07 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 544/08 – Negativa de Registro)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 17.191/02 – Francisco Rocha de Vasconcelos (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 36.296/08 – Maria do Carmo Nunes Ferreira de Carvalho/Maria de Fátima Nunes Ferreira de Carvalho

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.286/09 – Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Osvaldo Bonfim de Carvalho – Diretor (janeiro/2008); Ronaldo Costa – Diretor (fevereiro a dezembro/2008)

 

 APOSENTADORIA

TC-O 31.741/08 – Antônia Saraiva de Moraes Moura

TC-O 47.601/09 – João Evangelista Pereira da Silva

TC-O 03.259/10 – Maria José Cardoso Sobrinha

TC-O 08.530/10 – Maria Cleudimar de Carvalho Silva

TC-O 08.582/10 – Lindalva Rosas

 

PENSÃO

TC-O 12.101/10 – Maria de Jesus Sales Lima

TC-O 12.438/10 – Cristina Lopes Cabral

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 01.918/10 – Antônia Vieira Tavares

TC-O 07.076/10 – Cesaria de Souza Lima

TC-O 08.561/10 – Marilene Rodrigues de Sousa Martins

TC-O 14.512/10 – Alcilene de Meneses Costa Barbosa

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.168/09 – Isabel de Oliveira Sousa

TC-O 22.313/09 – Givelson Monteiro Brandão

TC-O 24.408/09 – Ana Maria Messias de Almeida

TC-O 42.723/09 – Vera Lúcia de Araújo Costa Ferreira

TC-O 46.722/09 – Maria Valmira de Sousa Silva

TC-O 46.758/09 – Justina de Sousa Oliveira

TC-O 49.469/09 – Maria de Jesus Marinho de Aquino

TC-O 49.528/09 – Eduardo Gomes de Lima Nunes

TC-O 50.837/09 – Maria Mendes de Sousa Nunes

TC-O 51.244/09 – Joana Lima da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 45.135/09 – José Maria Nunes Barbosa (a pedido)

TC-O 49.952/09 – Antônio Augusto Gomes da Silva (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 28.430/09 – Yara Maria de Sousa Vilarinho Oliveira

TC-O 46.850/09 – Alzenira Oliveira Cruz

TC-O 14.196/10 – Maria dos Prazeres Macedo de Sousa/Lucas de Macedo Peres

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

APOSENTADORIA

TC-O 14.217/09 – Raimundo Ferreira do Rêgo

TC-O 22.941/09 – Maria de Fátima Barreto da Silva Pinheiro

TC-O 41.719/09 – Francisca dos Reis Cavalcante dos Santos

TC-O 45.749/09 – Angelita do Nascimento Silva

TC-O 49.488/09 – Júlio César Ayres Ferreira

TC-O 50.839/09 – Rosa Maria de Oliveira e Silva

TC-O 51.284/09 – Lúcia Maria Vieira da Silva

TC-O 51.306/09 – Maria do Carmo Amorim de Meneses Trindade

TC-O 51.900/09 – Rosita Soares de Sousa Silveira

TC-O 56.124/09 – Maria de Fátima de Carvalho Sá

TC-O 03.253/10 – Deusdedit José Gomes

TC-O 03.260/10 – Maria Francisca Reis

TC-O 11.638/10 – Maria dos Remédios da Conceição e Sousa

TC-O 11.664/10 – Maria da Cruz de Abreu Libânio

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 48.632/09 – Francisco Antônio Rodrigues (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 02.098/10 – Raimundo Nonato Oliveira

TC-O 12.105/10 – Jorge Alves da Silva

TC-O 14.214/10 – Maria José Braz Sousa

TC-O 14.220/10 – Walter Vieira da Silva

TC-O 14.221/10 – Adília Alves Evangelista Carvalho

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 66 (sessenta e seis)