Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 22, de 29/06/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 26.222/03 – Luiz Gonzaga Machado

TC-O 03.462/08 – Lucília Dias Magalhães

TC-O 18.502/08 – João Matias de Oliveira Filho

TC-O 50.814/09 – Marlene Elisário da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 15.351/98 – Francisco Barros de Sousa (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 02.007/99 – José Ferreira de Sousa Coelho

TC-O 30.309/08 – Antônio Gabriel Rodrigues dos Santos/Francisco Marcos Rodrigues dos Santos

TC-O 27.080/09 – Maycon Steferson Nascimento Marreiros/Madson Jhones Nascimento Marreiros

TC-O 27.082/09 – Helenice Lima Marreiros

TC-O 11.733/10 – Teresinha Benedita do Nascimento Sousa

TC-O 16.161/10 – Josefa dos Santos Batista

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 12.187/09 – Maria de Fátima Alves Tabatinga

TC-O 34.282/08 – Maria Enoi Santos

TC-O 46.849/09 – Maria do Socorro Oliveira

TC-O 56.143/09 – Antônia Vieira de Brito Oliveira

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.945/09 – João Batista de Oliveira (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 53.325/09 – Maria da Solidade Pereira de Melo Sousa

TC-O 53.351/09 – Lucia Maria das Chagas da Conceição/Erick das Chagas Gomes

TC-O 53.352/09 – Maria Jocileia Fialho/Vladimir Gomes Fialho

TC-O 02.107/10 – Teresinha Hipólito Arrais Mesquita

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.952/09 – Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS (Exercício de 2008). Responsáveis: Luciano José Linard Paes Landim – Secretário (01/01 a 31/12/2008); Marlus Fernando de Brito Melo – Superintendente de Obras (08/08 a 31/12/2008)

  • Advogado:Walber de Assunção Melo (OAB-PI – 1934/89)

 

APOSENTADORIA

TC-O 34.491/08 – Albertina Rodrigues de Matos Luz

TC-O 46.340/09 – Maria dos Remédios Melo

TC-O 19.746/10 – Francisca Macedo Ibiapino Gonçalves

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 20.481/02 – Manoel Mendes de Oliveira (“ex officio”)

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 07.000/10 – Maria José de Sousa

TC-O 21.907/10 – Angélica da Cruz Melo Soares

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.262/09 – José Celso de Carvalho (a pedido)

TC-O 14.170/10 – Luiz Gonzaga Pereira da Silva (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 53.321/09 – Maria Francinete Ribeiro de Sousa

TC-O 11.731/10 – Ana Maria de Sousa

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 11.831/09 – Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Suprimento de Fundos NE nº 00027 de 27/01/2009). Responsável: Bernardo Pereira de Sá Filho – Chefe do Setor de Manutenção

 

 APOSENTADORIA

TC-O 22.123/09 – Francisco Pinto de Moura

TC-O 41.623/09 – Jonas Ximenes Abreu

TC-O 45.365/09 – Francisca Barbosa dos Santos Rodrigues

TC-O 54.580/09 – Filomeno Vieira de Souza

TC-O 56.139/09 – Maria Dôlores Nunes

TC-O 03.261/10 – Maria das Graças Sousa Nunes

TC-O 07.015/10 – Maria Edite Alves de Castro Sousa

TC-O 11.634/10 – Anerão Coutinho Neto

TC-O 18.737/10 – Deuzanira Oliveira Castro

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.279/09 – José Renato da Silva Fernandes (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 28.348/09 – Valdélia Maria Portela de Carvalho/Ana Teresa Portela Ribeiro

TC-O 32.085/09 – Lydia Maria de Lima

TC-O 50.340/09 – Maria do Carmo Santos Costa

TC-O 53.331/09 – Maria José da Silva

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 46 (quarenta e seis)