Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 23, de 10/08/2010 (9h)

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 12.291/02 – José de Arimatéa Ferreira

TC-O 07.048/10 – Tereza Maria de Jesus Fontenele

TC-O 21.502/10 – Francisca Pereira Lima Euzébio

TC-O 21.551/10 – Maria das Graças Marques Cavalcante

TC-O 21.563/10 – Ana Maria Siqueira Macedo

TC-O 23.893/10 – Maria de Fátima Borges da Silva Santos

 

PENSÃO

TC-O 44.943/09 – Evellyn Guedes Rodrigues

TC-O 44.944/09 – Maria Helena Guedes de Carvalho

TC-O 16.394/10 – Maria do Socorro Costa de Oliveira

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.960/09 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (Exercício de 2008). Responsáveis: Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora (01/01 a 31/12/2008); Joselita Izabel de Jesus – Pró-Reitora (02/01 a 31/12/2008); Carlos Alberto Pereira da Silva – Vice-Reitor (26/04 a 21/08; 21/11 a 24/11 e 28/11 a 01/12/2008)

 

PENSÃO

TC-O 20.161/10 – Eduardo Emidio da Costa/Ana Paula Leal Costa

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.782/09 – Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (Exercício de 2008). Responsável: Cléia Coutinho Maia – Secretária

TC-O 05.169/09 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2008). Responsáveis: Clemilton Luiz Queiroz Granja – Diretor (01/01 a 03/06/08; 04/11 a 31/12/08); Francisco José Costa dos Santos – Diretor (04/06 a 03/11/08)

Advogado: Walber de Assunção Melo (OAB-PI – 1934/89)

TC-O 08.493/09 – 11ª Coordenação Regional de Saúde, em São João do Piauí-PI (Exercício de 2008). Responsável: Maria Arlete Ribeiro Santos – Coordenadora

 

APOSENTADORIA

TC-O 06.743/10 – Lucimar Rosa de Moura Mascarenhas

TC-O 08.597/10 – Raimundo Nunes da Rocha

TC-O 14.498/10 – Maria do Socorro Ferro

TC-O 18.731/10 – Edna Maria da Silva Caroca Leão

TC-O 22.055/10 – Maria Suzermana dos Santos Silva

TC-O 22.121/10 – Lucineide de Sá Carvalho Coelho Rodrigues

 

PENSÃO

TC-O 02.074/10 – Benvindo Vieira da Silva

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.342/09 – Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Lúcia de Fátima Pereira de Meneses – Diretora (janeiro a maio/2008); Antônio de Pádua Montgomery Pinheiro – Diretor (junho a dezembro/2008)

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.550/10 – Lúcia de Fátima Viana Lemos

TC-O 21.573/10 – Maria Zélia de Oliveira Santos

TC-O 22.011/10 – Raimunda de Sousa Cerqueira Fortes

TC-O 23.860/10 – Maria Edcleuma do Nascimento Soares

TC-O 24.170/10 – Maria de Lourdes Lima de Araújo

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 09.066/10 – Miguel dos Santos (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 20.166/10 – Maria das Dores Pereira Oliveira

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.805/09 – Vice-Governadoria do Estado do Piauí (Exercício de 2008). Responsável: Wilson Nunes Martins – Vice-Governador

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

APOSENTADORIA

TC-O 35.560/09 – Neide Moura Fé Araújo

TC-O 46.837/09 – Joana Maria de Moura e Silva

TC-O 47.604/09 – Francisco das Chagas Cruz

TC-O 01.900/10 – Maria Nazaré da Costa Sá

TC-O 08.591/10 – Antenor Fernandes de Oliveira

TC-O 14.514/10 – Antônia Veralucia Bizerra Costa

TC-O 21.536/10 – Maria do Socorro Machado Gomes

TC-O 21.569/10 – Iracema Borges de Figuerêdo Fontes

TC-O 21.926/10 – Aracélia de Fátima Pereira da Silva

TC-O 07.072/10 – Beatriz Vieira Martins

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.268/09 – Jonato Góis Santos (a pedido)

TC-O 01.879/10 – Antônio de Moura Rodrigues (“ex officio”)

 

REFORMA

TC-O 05.476/10 – José Francisco Gualberto de Jesus (“ex officio)

 

PENSÃO

TC-O 53.234/09 – Maria Rita de Oliveira Nascimento

TC-O 02.087/10 – Manoel de Araújo Costa

TC-O 16.171/10 – Maria do Rosário Gomes de Oliveira Santos

TC-O 16.390/10 – Maria de Jesus Spindola Furtado

TC-O 20.174/10 – Maria Lusete de Carvalho Dantas/Daniel José de Carvalho Dantas

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 48 (quarenta e oito)