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  • Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 25, de 24/08/2010 (9h)

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

     

    PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

    TC-E 40.777/09 – Nelson Garcia

    • TC-O 34.345/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.240/2008 – Negativa de Registro)

     

    TC-E 40.778/09 – Maria Nirsa Ferreira de Santana

    • TC-O 35.314/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.241/2008 – Negativa de Registro)

     

    PENSÃO

    TC-O 49.068/09 – Regina Maria Arêa Leão Ferraz

     

     

    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 21.542/10 – Teresinha Macêdo Gonçalves

    TC-O 23.874/10 – Licínia dos Anjos Neta e Silva

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 30.896/07 – Antônio Vieira do Nascimento (A Pedido)

     

     

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 31.471/08 – Diva Alves de Freitas

     

    ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

    TC-O 01.477/10 – Albertina Sebastiana de Sousa Coutinho

    • TC-O 39.444/08 – (Pensão Resolução TCE/PI nº 633/2009)

     

     

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 31.885/09 – P. M. de Massapê do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 001/2009). Responsável: Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito Municipal

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 45.103/09 – Eudes Martins de Sousa

     

     

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 36.592/09 – Napoleão Pereira dos Santos

    TC-O 47.574/09 – Maria Perpétuo Socorro Oliveira Candido

    TC-O 06.770/10 – Francisca Pereira dos Santos Morais

    TC-O 01.940/10 – Horácio Ribeiro da Silva

    TC-O 21.537/10 – Maria do Amparo do Nascimento Caldas

    TC-O 22.092/10 – Níude Gaspar Sipaúba Sampaio

    TC-O 21.909/10 – Antônia Barbosa Coelho de Resende

    TC-O 21.944/10 – Adelaide Portela de Albuquerque Ribeiro

     

     

    Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 10.569/09 – Júlia Arêa Leão Ayres

    TC-O 31.936/09 – Maria das Graças de Sousa Silva

    TC-O 43.779/09 – Izabel Alves Lopes

    TC-O 06.754/10 – José Augusto de Sousa

    TC-O 06.769/10 – Francisca Tânia Soares Lima

    TC-O 21.942/10 – Lucia Maria Marques dos Santos

    TC-O 22.040/10 – Eremita Rodrigues de Moura

    TC-O 23.846/10 – Maria José da Silva Oliveira

    TC-O 23.861/10 – Maria das Graças Pires de Moura Linhares

    TC-O 24.150/10 – Maria Rodrigues Alves Leal

    TC-O 25.366/10 – Maria Gomes Milanez Cavalcante

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 01.880/10 – Benedito Queiroz dos Santos (A Pedido)

     

    PENSÃO

    TC-O 11.910/10 – Josefa de Paiva Costa Carvalho/Gabriel Costa Carvalho/Cintia Gabriela Costa Carvalho

    TC-O 12.425/10 – Teresinha de Jesus Portela do Nascimento/Chrystian Jefferson Portela do Nascimento

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 32 (trinta e dois)