Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 25, de 24/08/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-E 40.777/09 – Nelson Garcia

  • TC-O 34.345/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.240/2008 – Negativa de Registro)

 

TC-E 40.778/09 – Maria Nirsa Ferreira de Santana

  • TC-O 35.314/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.241/2008 – Negativa de Registro)

 

PENSÃO

TC-O 49.068/09 – Regina Maria Arêa Leão Ferraz

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.542/10 – Teresinha Macêdo Gonçalves

TC-O 23.874/10 – Licínia dos Anjos Neta e Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 30.896/07 – Antônio Vieira do Nascimento (A Pedido)

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.471/08 – Diva Alves de Freitas

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 01.477/10 – Albertina Sebastiana de Sousa Coutinho

  • TC-O 39.444/08 – (Pensão Resolução TCE/PI nº 633/2009)

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 31.885/09 – P. M. de Massapê do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 001/2009). Responsável: Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.103/09 – Eudes Martins de Sousa

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.592/09 – Napoleão Pereira dos Santos

TC-O 47.574/09 – Maria Perpétuo Socorro Oliveira Candido

TC-O 06.770/10 – Francisca Pereira dos Santos Morais

TC-O 01.940/10 – Horácio Ribeiro da Silva

TC-O 21.537/10 – Maria do Amparo do Nascimento Caldas

TC-O 22.092/10 – Níude Gaspar Sipaúba Sampaio

TC-O 21.909/10 – Antônia Barbosa Coelho de Resende

TC-O 21.944/10 – Adelaide Portela de Albuquerque Ribeiro

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

APOSENTADORIA

TC-O 10.569/09 – Júlia Arêa Leão Ayres

TC-O 31.936/09 – Maria das Graças de Sousa Silva

TC-O 43.779/09 – Izabel Alves Lopes

TC-O 06.754/10 – José Augusto de Sousa

TC-O 06.769/10 – Francisca Tânia Soares Lima

TC-O 21.942/10 – Lucia Maria Marques dos Santos

TC-O 22.040/10 – Eremita Rodrigues de Moura

TC-O 23.846/10 – Maria José da Silva Oliveira

TC-O 23.861/10 – Maria das Graças Pires de Moura Linhares

TC-O 24.150/10 – Maria Rodrigues Alves Leal

TC-O 25.366/10 – Maria Gomes Milanez Cavalcante

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 01.880/10 – Benedito Queiroz dos Santos (A Pedido)

 

PENSÃO

TC-O 11.910/10 – Josefa de Paiva Costa Carvalho/Gabriel Costa Carvalho/Cintia Gabriela Costa Carvalho

TC-O 12.425/10 – Teresinha de Jesus Portela do Nascimento/Chrystian Jefferson Portela do Nascimento

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 32 (trinta e dois)