Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 28, de 14/09/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.035/02 – José Nazaré Martins

TC-O 02.806/09 – Antônio Rodrigues de Carvalho Filho

TC-O 12.198/09 – Maria Oliveira Silva

TC-O 18.852/09 – Elice Rodrigues Nogueira Ascenso

TC-O 22.282/09 – Teresinha Rodrigues Coelho

TC-O 32.098/09 – Rita Nascimento da Rocha

TC-O 46.731/09 – Moacy Leal Ibiapino

TC-O 50.838/09 – Francisca de Arêa Leão Morais

TC-O 03.263/10 – Francisco Alves de Lima

TC-O 21.919/10 – Maria do Carmo Rufino Borges Bezerra

TC-O 22.047/10 – Maria Conceição Severino

TC-O 22.093/10 – Maria das Neves de Moura Lacerda e Silva

TC-O 23.857/10 – Darcy da Costa Coutinho Sousa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 00.140/03 – Juliana Maria de Fátima Sousa da Silva (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 31.311/08 – Emanuelle Carvalho Batista

TC-O 07.510/10 – Perpétua Alexandre da Costa

TC-O 14.233/10 – Marli Rodrigues da Silva Myisato/Victória Roberta Rodrigues de Carvalho

TC-O 14.234/10 – Kátia Maria Melo Feitosa/Rômulo Hudson Feitosa de Sousa

TC-O 20.178/10 – Solange Maria Magalhães de Figueiredo

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 12.275/08 – Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, em Teresina-PI (Exercício de 2007); TC-E 10.864/09 – (Denúncia – Interessado: Manoel Alves dos Santos). Responsável: Paulo Fernandes Fortes Filho – Superintendente

 

TC-O 20.418/08 – Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA (Exercício de 2007). Responsáveis: Maria do Socorro Teixeira Mello Soares – Diretora-Presidente (01/01 a 04/05/07); Merlong Solano Nogueira – Diretor-Presidente (05/05 a 31/12/07)

 

TC-O 18.596/09 – Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2008). Responsável: Dulcineide de Oliveira Koshimura – Diretora

 

TC-O 24.322/09 – Unidade Mista de Saúde José Nonato da Costa, em Aroazes-PI (Exercício de 2008). Responsável: Darci Pereira de Moura Santos – Diretor

 

TC-O 49.418/09 – Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano-PI (Exercício de 2008). Responsável: Francisléia Moraes Barbosa – Diretora

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.650/09 – Raimundo Nonato Pires de Oliveira

 

PENSÃO

TC-O 07.890/10 – Andréia Pereira do Nascimento Oliveira

TC-O 07.894/10 – Suynara Mônica de Oliveira Sousa

TC-O 07.895/10 – Oneide Xavier Coutinho Oliveira

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 19.680/09 – Hospital Local Aristides Saraiva de Almeida, em Palmeirais-PI (Exercício de 2009 – Janeiro). Responsável: Antônio Luiz Almeida de Alencar – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.505/10 – Maria de Jesus Fortes de Albuquerque

TC-O 22.964/10 – Francisca das Chagas Silva Sousa

TC-O 25.333/10 – Maria do Perpétuo Socorro Carvalho Dantas

 

PENSÃO

TC-O 20.181/10 – Carmosina Amorim Souza

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 08.931/09 – Hospital Areolino de Abreu, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Márcia Astres Fernandes – Diretora

 

TC-O 49.746/09 – XIII Coordenação Regional de Saúde, em Bom Jesus-PI (Exercício de 2008). Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo – Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.998/09 – Raimundo Amâncio Ribeiro

TC-O 22.311/09 – Antônio Gomes Muniz

TC-O 23.995/09 – Francisco Alves de Melo

TC-O 03.275/10 – Florisa Batista de Carvalho Santos

TC-O 21.557/10 – Conceição de Maria Cassiano de Sene

TC-O 22.966/10 – Antônia dos Santos Souza

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.831/09 – Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO (Exercício de 2008). Responsáveis: Oscar de Barros Sousa – Diretor-Presidente (01/01 a 01/06; e 31/08 a 31/12/08); Elias Alves Barbosa – Diretor-Presidente Substituto (02/06 a 30/08/08)

 

TC-O 08.527/09 – Hospital Local Aristides Saraiva de Almeida, em Palmeirais-PI (Exercício de 2008). Responsável: Antônio Luiz Almeida de Alencar – Diretor

 

TC-O 39.446/09 – IV Coordenação Regional de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde; Rosemberg Eulálio Leite – Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 52.226/09 – José Monteiro da Silva

TC-O 07.070/10 – Espedita Maria Lima Duarte Oliveira

TC-O 08.580/10 – Maria do Socorro Alencar Carvalho

TC-O 13.702/10 – Veralúcia Bacelar Aguiar Carvalho

TC-O 21.497/10 – Maria Lucélia Duarte Filgueira Leite

TC-O 22.005/10 – Rosângela Andrade Ferreira de Sousa

TC-O 23.896/10 – Valmir Pereira do Nascimento

TC-O 24.575/10 – Maria Valdinéa Soares Carvalho

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 01.876/10 – Antônio Oliveira Damasceno (“ex officio”)

TC-O 16.713/10 – José Alves da Costa (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 20.168/10 – Maria Luiza Vieira

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 21.747/10 – P. M. de São João do Arraial (Concurso Público – Edital nº 01/2010). Responsável: Francisco das Chagas Lima – Prefeito Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 13.831/09 – Raimunda Odeny Castro e Silva

TC-O 17.451/09 – Maria Carmélia de Barros Pereira

TC-O 17.937/09 – Raimundo Alves de Alencar

TC-O 46.734/09 – Maria Rita Leal de Carvalho

TC-O 49.522/09 – Expedito Alves da Silva

TC-O 55.205/09 – Raimundo da Rocha e Silva

TC-O 56.335/09 – Maria das Graças Silva Souza

TC-O 07.014/10 – Maria Aparecida Silva

TC-O 08.556/10 – João Alves Ribeiro

TC-O 21.969/10 – José Pascoal de Castro Filho

TC-O 22.066/10 – Josefa Alves dos Anjos

TC-O 22.118/10 – Lindinalva Mota da Rocha Menezes

TC-O 23.899/10 – Francisca Maria de Sousa Pereira

TC-O 25.336/10 – Rosa Maria Barros Mendes

TC-O 26.163/10 – Maria José Oliveira Lima de Sousa

TC-O 32.092/10 – Maria das Dôres Bezerra

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.695/10 – José Ribeiro Neto (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 47.068/09 – Benedito Fernandes Loureiro/Ariane Fernandes Loureiro

TC-O 12.362/10 – Heleneyde da Silva Silveira/Gislane Silveira Santos/Fabiane da Silva Santos

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 75 (setenta e cinco)