Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Exercício de 2006). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/03; 24/10 a 14/12/06); José Barros Sobrinho – Secretário (31/03 a 23/10; 15/12 a 31/12/06)

TC-O 04.614/09 – Hospital Estadual Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca-PI (Exercício 2008). Responsável: Dirce Maria Ramos Escórcio Melo – Diretora

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E 40.777/09 – Nelson Garcia

• TC-O 34.345/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.240/2008 – Negativa de Registro)

 

APOSENTADORIA

TC-O 40.028/08 – Antônio Gonçalves Rodrigues

TC-O 52.025/09 – Adelaide Medeiros de Albuquerque Monteiro

TC-O 00.096/10 – Roberto Frota Bastos

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 13.001/98 – Raul Alves Feitosa (a pedido)

TC-O 06.062/99 – Francisco José do Carmo Neto (a pedido)

TC-O 20.487/02 – José Ribamar da Silva Cruz (a pedido)

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 37.336/08 – Álvaro Pereira da Silva

TC-O 35.561/09 – Joana Sales de Sousa

TC-O 45.107/09 – Luiz da Cunha

TC-O 03.254/10 – Francisco Aureliano da Silva

TC-O 06.749/10 – Maria Madeira dos Santos Martins

TC-O 07.047/10 – Maria Balbina Rodrigues

TC-O 22.064/10 – Leônidas Dias Damasceno

TC-O 23.914/10 – Dolores Maria Lima Vieira Soares

TC-O 25.314/10 – Manoel Nascimento da Silva

TC-O 26.358/10 – Lúcia de Fátima Rocha Silva

TC-O 33.546/10 – Francisco Bezerra de Sousa

 

PENSÃO

TC-O 29.838/08 – Ineide Maria de Jesus Silva/Luan Felipe de Jesus Silva/Gabriel de Jesus Silva

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 30.195/08 – P. M. de Betânia do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 01/2007). Responsável: Antônio Eugênio da Costa Filho – Prefeito Municipal (Gestão: 2005/2008)

TC-O 20.866/10 – P. M. de Hugo Napoleão-PI (Concurso Público – Edital nº 01/2009). Responsável: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal (Gestão: 2009/2012)

TC-O 33.733/10 – P. M. de Hugo Napoleão-PI (Servidores Antigos). Responsável: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal (Gestão: 2009/2012)

 

APOSENTADORIA

TC-O 02.882/09 – Raimundo de Sousa Barros

TC-O 10.522/09 – Francisco Pereira de Sousa

TC-O 11.755/09 – Maria Ângela Filha

TC-O 31.937/09 – João Francisco de Oliveira

TC-O 41.619/09 – Maria das Mercedes Silva

TC-O 54.575/09 – Francisca de Cássia Borba de Carvalho

TC-O 26.179/10 – Maria Ilda Mendes de Araújo Costa

 

PENSÃO

TC-O 11.911/10 – José Martins Borges

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.205/09 – Madalena Ferreira Saraiva

TC-O 38.744/09 – José Alcy Fontenele

TC-O 46.732/09 – Dionísio Lopes de Almeida

TC-O 50.731/09 – Maria do Rosário Borges de Carvalho

TC-O 55.193/09 – Raimundo Marques da Costa

TC-O 24.169/10 – Maria Helena do Nascimento Silva

TC-O 24.514/10 – Maria de Jesus Alves de Moura

TC-O 26.154/10 – Maria da Conceição Silva Santos

TC-O 32.020/10 – Maria do Rozário de Fátima Pinto Alencar

TC-O 32.535/10 – Francisca de Sousa Ribeiro

 

PENSÃO

TC-O 47.065/09 – Maria Benedita Alves do Nascimento

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.179/09 – Tereza Rodrigues de Melo

TC-O 29.363/09 – Maria de Fátima Muniz Negreiros

TC-O 31.412/09 – Dalva Ribeiro de Abreu Alencar

TC-O 35.536/09 – Rossana Maria Araújo Alencar

TC-O 46.754/09 – Querubina Maria da Silva

TC-O 23.011/10 – Lina Maria de Oliveira e Silva

TC-O 23.915/10 – Dolores Borges de Brito da Silva

TC-O 24.559/10 – Maria Regina Rodrigues e Silva

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.896/09 – Corregedoria Geral da Justiça (Exercício de 2008). Responsáveis: Raimundo Nonato da Costa Alencar – Corregedor Geral (01/01 a 31/05/08); Rosimar Leite Carneiro – Corregedora Geral (01/06 a 31/12/08)

TC-O 06.425/09 – Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Dr. Francisco Passos Costa – Diretor

TC-O 15.166/09 – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE (Exercício de 2008). Responsáveis: Thyago Ribeiro Soares – Diretor Presidente (01/01 a 15/07/08); Baltazar de Melo Sobrinho – Diretor Presidente (16/07 a 31/12/08)

TC-O 15.200/09 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (Exercício de 2008). Responsáveis: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente (01/01 a 31/03; 09/10 a 31/12/08); Francisco das Chagas dos Santos – Presidente (01/04 a 08/10/08)

TC-O 42.117/09 – XIV Coordenação Regional de Saúde, em Corrente-PI (Exercício de 2008). Responsável: Joaquim Nogueira Paranaguá Júnior – Diretor

 

PENSÃO

TC-O 47.068/09 – Benedito Fernandes Loureiro/Ariane Fernandes Loureiro

TC-O 11.702/10 – Maria das Graças de Oliveira do Nascimento/Elisson de Oliveira do Nascimento

TC-O 11.705/10 – José Witalo Costa Ferreira

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 59 (cinqüenta e nove)