Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 30, de 27/09/2010 (8h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.602/09 – Ione Maria Nery Lima

TC-O 01.884/10 – Francisca Maria da Conceição

 

PENSÃO

TC-O 16.482/99 – Maria Inês Pereira da Silva Santos/Carla Cristiane da Silva Santos/Antônio David da Silva Santos

TC-O 03.916/00 – Marcos Aurélio de Nascimento Fontenele

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 36.842/09 – João de Deus Sousa (a pedido)

  • TC-O 01.146/06 – (Transferência – Resolução TCE/PI nº 506/2008 – Negativa de Registro)

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.410/09 – Francisco Gerardo da Silva

TC-O 24.404/09 – Zildete Siqueira da Silva

TC-O 27.027/09 – Diomar Maria da Silva

TC-O 41.603/09 – Valdeci Alves de Sousa

TC-O 49.599/09 – Minerva Dias Ferreira Leal

TC-O 56.144/09 – Maria do Rosário Fernandes Ibiapina

TC-O 23.052/10 – Odete Galdino Pereira

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.662/09 – Eduardo Antônio da Silva (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 41.782/08 – Maria do Socorro de Jesus Souza/João Pedro de Jesus Souza/Francisco Ferreira de Souza Junior

 

 

Relator: Cons. Subst. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 07.498/05 – Carmelita de Lima Barros

TC-O 17.146/09 – Maria de Jesus Sousa

TC-O 22.096/09 – Maria Natividade Ferreira Dantas

TC-O 22.280/09 – Antônia Matias Alves dos Santos

TC-O 27.043/09 – Antônia Duarte Pires

TC-O 36.235/09 – Aldenora Ribeiro dos Santos Costa

TC-O 46.752/09 – Francisca Maria Veras Araújo

 

PENSÃO

TC-O 36.317/08 – Lucília Pereira Lopes

TC-O 36.350/08 – Maria Isabel Avelino Duarte Matos e Silva/Carlos Henrique Duarte Matos e Silva

TC-O 41.779/08 – Antônio Pinheiro Bezerra/João Batista Pinheiro Bezerra

TC-O 41.780/08 – Francisca da Silva Bezerra

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 56.134/09 – Dagmar Batista de Souza Bezerra

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 56.151/09 – Manoel Messias Vilarinho Cavalcante

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 27 (vinte e sete)