Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO

TC-E 06.994/10 – Maria Alves de Sousa Meneses

• TC-O 38.217/08 – (Pensão Vitalícia – Acórdão TCE/PI nº 1.559/2009 – Negativa de Registro)

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB-PI nº 3047)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Exercício de 2006). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/03; 24/10 a 14/12/06); José Barros Sobrinho – Secretário (31/03 a 23/10; 15/12 a 31/12/06)

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB-PI nº 59/52)

TC-O 38.881/08 – TC-O 01.433/09 – Unidade Mista de Saúde Helvídio Nunes, em Monsenhor Gil-PI (Exercício de 2008). Responsável: João Miguel Batista – Diretor

TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária

TC-O 47.369/09 – Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Antônio da Silva Macedo – Diretor (01/01 a 14/11/2008); Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (15/11 a 31/12/2008); Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretária de Saúde

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.175/05 – Maria Lúcia Gonçalves Ramos

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 30.195/08 – P. M. de Betânia do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 01/2007). Responsável: Antônio Eugênio da Costa Filho – Prefeito Municipal (Gestão: 2005/2008)

TC-O 20.866/10 – P. M. de Hugo Napoleão-PI (Concurso Público – Edital nº 01/2009). Responsável: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal (Gestão: 2009/2012)

TC-O 33.733/10 – P. M. de Hugo Napoleão-PI (Servidores Antigos). Responsável: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal (Gestão: 2009/2012)

 

APOSENTADORIA

TC-O 49.482/09 – Isaltina Vieira de Sousa dos Santos

TC-O 24.183/10 – Rosalina Carneiro Lima

TC-O 31.974/10 – Ezilda de Vasconcelos Rocha

 

PENSÃO

TC-O 36.412/08 – Maria de Jesus Carvalho de Almendra Freitas

 

 

Relator: Cons. Subst. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 36.839/09 – Luiz Bispo dos Santos (a pedido)

• TC-O 30.782/06 – (Transferência – Resolução TCE/PI nº 972/2008 – Negativa de Registro)

 

APOSENTADORIA

TC-O 28.796/08 – Nilmar da Rocha Miranda

TC-O 52.233/09 – José Rosa da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.284/09 – Manoel José dos Santos (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 47.071/09 – Maria José do Nascimento Moura

TC-O 50.327/09 – Maria do Carmo Coelho de Sousa

TC-O 50.353/09 – Maria Nasaré Alves Felipe

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.016/10 – Hospital Regional Eustáquio Portela, em Valença do Piauí (Exercício de 2009). Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde; Jarbas Nogueira Matias – Diretor do Hospital

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.281/09 – Geralda Ferreira da Costa Silva

TC-O 45.377/09 – Maria Auxiliadora Guimarães Oliveira Carvalho

TC-O 50.829/09 – Clotildes Odontina de Alencar

TC-O 51.899/09 – Francisco das Chagas Barbosa de Araújo

TC-O 23.901/10 – Gercina Maria de Moura Silva

TC-O 26.215/10 – Francisca das Chagas Nunes

TC-O 31.202/10 – Maria da Conceição Melo Nascimento

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.276/09 – José Dionísio Soares da Silva (a pedido)

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.708/09 – Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI (Exercício de 2008). Responsável: Antônio Torres da Paz – Diretor Geral

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.221/09 – Raimundo Benício Sobrinho

TC-O 41.684/09 – Teresinha da Silva Sousa

TC-O 49.441/09 – Carlos de Sousa Nepomuceno

TC-O 24.167/10 – Constâncio de Sousa Vilarinho

TC-O 26.110/10 – Francisco Aurélio Nogueira

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.200/09 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (Exercício de 2008). Responsáveis: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente (01/01 a 31/03; 09/10 a 31/12/08); Francisco das Chagas dos Santos – Presidente (01/04 a 08/10/08)

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB-PI nº 59/52)

TC-O 21.943/09 – Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçuí-PI (Exercício de 2008). Responsável: Lis Martins Estrela – Diretora

 

APOSENTADORIA

TC-O 49.449/09 – Maria do Rosário Nunes

TC-O 09.962/10 – Elvina Alves de Sousa Santos

TC-O 12.675/10 – Luzia Pio de Moura Araújo

TC-O 14.509/10 – Rui Barbosa de Moura

TC-O 26.219/10 – Iolanda Barros Lopes Reis

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 42 (quarenta e dois)