Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 34, de 26/10/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 47.369/09 – Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsáveis: Antônio da Silva Macedo – Diretor (01/01 a 14/11/2008); Marcelo Madeira Pinheiro Silva – Diretor (15/11 a 31/12/2008); Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde

Adv. Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.453/09 – Teresinha Sampaio da Silva Santiago

TC-O 27.032/09 – Raimunda Morais Leal da Silva

TC-O 24.503/10 – Maria Carmem Lúcia da Silva Moreira

TC-O 24.581/10 – Maria Anunciada de Barros Lima Vieira

TC-O 26.207/10 – Eulenice Maria Véras Silva

TC-O 32.094/10 – Ruth Maria da Luz Barbosa

TC-O 34.391/10 – Diana Amélia de Quadro

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.395/10 – Coordenadoria de Relações Internacionais – CRI (Exercício de 2009). Responsável: Sérgio Luiz de Oliveira Vilela – Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.038/10 – Maria Analice Vitorino Baião

TC-O 25.356/10 – Maria Dalva Alves de Sousa Andrade

TC-O 26.147/10 – Maria Pierote

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.254/09 – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET (Exercício de 2008). Responsáveis: Valério José de Carvalho – Secretário; Manoel César Machado Coimbra – Superintendente

TC-O 09.469/09 – Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI (Exercício de 2008). Responsável: José Maria da Rocha Pita – Diretor

TC-O 14.652/09 – Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC/Fundo Municipal de Cultura – FMC, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: José Reis Pereira – Presidente

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 27.406/08 – P. M. de Parnaíba-PI (Concurso Público para Fiscal de Rendas com resultado emitido em 23/04/1991); (Concursos Públicos – Editais n°s. 01/1997, 02/1997, 03/1999, 01/2001, 01/2002, 03/2003, 01/2004, 02/2004). Responsável: José Hamilton Furtado Castelo Branco – Prefeito (gestão: 2009/2012)

TC-O 26.472/08 – P. M. de Oeiras-PI (Relação Nominal de Trabalhadores Concursados); (Concursos Públicos – Editais n°s. 01/2002 e 01/2004). Responsável: Antônio Barbosa Portela Sobrinho – Prefeito (em exercício)

 

APOSENTADORIA

TC-O 25.313/10 – Maria dos Remédios Severino Cesar Macêdo

TC-O 25.347/10 – Francisca Maria Feitosa

TC-O 31.254/10 – Adélia Maria de Jesus Miranda

 

PENSÃO

TC-O 07.412/10 – Maria Anatália de Sousa

TC-O 07.874/10 – Maria Raimunda da Conceição

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 22 (vinte e dois)