Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 36, de 23/11/2010 (9h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.672/09 – Maria do Carmo Carvalho Ribeiro e Silva

TC-O 21.499/10 – Maria das Graças Souza Melo Silva

TC-O 21.964/10 – Maria Marlene de Moura Caminha

TC-O 24.073/10 – Iraci da Silva Pereira

TC-O 24.119/10 – Maria do Livramento Rocha

TC-O 24.518/10 – Antônia de Oliveira Paz

TC-O 32.005/10 – Maria Ferreira Bezerra Pereira

TC-O 38.275/10 – Antônio de Pádua Andrade

TC-O 42.027/10 – Alice Mendes Barradas

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 00.139/03 – Olavo Erez da Silva (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 36.172/08 – Maria Assunção da Silva Gonçalves

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.326/10 – VI Coordenação Regional de Saúde, em Amarante-PI (Exercício de 2009). Responsável: Luanna Geysa Soares Vilarinho Lira – Coordenadora

 

TC-O 16.225/10 – Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER (Exercício de 2009). Responsável: Miguel Antônio de Oliveira Neto – Diretor Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.262/09 – Honorinha Alves Deveza

TC-O 21.544/10 – Teresinha de Jesus Lima Araújo

TC-O 23.903/10 – Maria de Fátima Irene Moreira

TC-O 25.350/10 – Francisca Barbosa da Silva

TC-O 31.927/10 – Maria do Socorro Rodrigues

TC-O 34.380/10 – Maria Rita Soares Carvalho

TC-O 36.267/10 – Neusa Ferreira Lima

TC-O 39.956/10 – Maria Miranda da Cunha

TC-O 42.009/10 – Durcelina Soares de Moura

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 16.727/10 – Irani Mesquita Amorim Gomes (a pedido)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

 

ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-O 40.772/10 – Maria Iracema Santana Silva

  • TC-O 09853/08 – (Aposentadoria – Acórdão TCE-PI nº 388/2010 – negativa de registro)

 

APOSENTADORIA

TC-O 38.760/09 – José Antônio Fernandes

TC-O 26.166/10 – Luzilete Santana de Carvalho

TC-O 33.402/10 – Maridalva Pereira Rodrigues da Costa

TC-O 33.478/10 – Maria Eliandra Britto Pereira da Paz

TC-O 35.065/10 – Raimunda de Jesus Santos da Silva

TC-O 35.071/10 – Marlene de Carvalho Sousa

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.971/10 – Carlito da Cunha Santos

TC-O 24.189/10 – Maria Medianeira da Silva

TC-O 24.495/10 – Pedro Alcântara Neto

TC-O 25.320/10 – Teresinha de Jesus Araújo Fernandes

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 48.624/09 – Carlos Leonardo da Silva (“ex officio”)

TC-O 55.468/09 – Antônio Ferreira de Sousa (“ex officio”)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 36 (trinta e seis)