Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.553/09 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/SUL (Exercício de 2008). Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho – Superintendente

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA

(comprovação do cumprimento da decisão de negativa de registro contida na Resolução TCE/PI n° 446/2009)

TC-E 07.570/08 – Teresinha de Jesus Alcântara Costa

• TC-O 18.385/02 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 196/2007 – Negativa de Registro)

Advogada:

• Nathalice Cancela Cronemberger Campelo (OAB-PI nº 2953)

APOSENTADORIA

TC-O 31.469/08 – Hilda Maria dos Santos Barbosa

TC-O 43.704/09 – Maria de Jesus Costa

TC-O 13.596/10 – Maria Lúcia de Lima e Silva

TC-O 21.978/10 – Lúcia Maria Oliveira Ribeiro

TC-O 24.062/10 – Raimunda Rodrigues Lima

PENSÃO

TC-O 16.704/10 – Maria Ana da Conceição Silva

Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.918/09 – Secretaria Estadual da Segurança Pública (Exercício de 2008). Responsáveis: Robert Rios Magalhães – Secretário; Raimundo Nonato Leite Barbosa – Diretor de Gestão Interna

TC-O 14.692/09-Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (Exercício de 2008). TC-E 10.495/08 – (Denúncia – Interessado: Trifônio Silva Fontinele); TC-E 13.929/08 – (Denúncia – Interessada: Aline Duarte da Silva Figueira – OAB-SP nº 252.175). Responsável:  João Orlando Ribeiro Gonçalves – Presidente

Advogado:

• Walber de Assunção Melo OAB-PI nº 1934/89

TC-O 04.371/10 – Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI (Exercício de 2009). Responsável: Antônio Torres da Paz – Diretor Geral

APOSENTADORIA

TC-O 03.791/09 – Antônio Pereira de Brito

PENSÃO

TC-O 36.413/08 – Tereza Cristina Cavalcanti Borges

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 31.927/10 – Maria do Socorro Rodrigues

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 34.398/10 – Lucídia Soares Bezerra Mota

TC-O 39.996/10 – Maria Leni Soares Monte

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.052/09 – Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado – PGE (Exercício de 2008). Responsável: Nelson Nery Costa – Defensor Público Geral

APOSENTADORIA

TC-O 31.924/10 – Reinaldo Marques de Melo Neto

TC-O 34.361/10 – Maria Lúcia de Carvalho Brito

TC-O 39.942/10 – Maria de Fátima Marques Silva Araújo

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 35.979/10 – P. M. de Boa Hora-PI – Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010 (Concurso Público – Edital nº 001/2010). Responsável: Antônio Coêlho Resende – Prefeito Municipal (gestão: 2007/2010)

TC-O 39.299/10 – P. M. de São Pedro do Piauí-PI – Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010 (Concurso Público – Edital nº 001/2010). Responsável: Matias Araújo da Silva – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 39.937/10 – Cidalia Maria Cardoso dos Santos

TOTAL DE PROCESSOS: 23 (vinte e três)