Pauta de Julgamento da Sessão da Primeira Câmara nº 27, de 06/09/2010

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.947/09 – Raimunda Saraiva Gomes

TC-O 19.137/09 – Carmélia Ana Leal Lima

TC-O 19.144/09 – Maria Eunice Ribeiro Mendes

TC-O 20.474/10 – Maria Francisca da Silva Ferreira

TC-O 21.905/10 – Rocilda Torres Ferreira

TC-O 21.945/10 – Lucimar Teixeira César

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 26.164/08 – Herbert Belizário dos Santos

TC-O 10.565/09 – João Macedo de Andrade

TC-O 50.840/09 – Maria José Pereira de Carvalho

TC-O 09.974/10 – Teresinha de Jesus Sena Pires

TC-O 24.158/10 – Maria de Jesus Ferreira Oliveira

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 15.862/09 – Francisco José dos Santos Nazário (“ex officio”)

TC-O 01.858/10 – Advaldo de Freitas Sousa (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 40.066/08 – Francisca das Chagas Oliveira Mendes Souza/Davi Oliveira Mendes Souza

TC-O 07.566/10 – Luiz Fernandes Batista

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 30.195/08 – P. M. de Betânia do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 01/2007). Responsável: Antônio Eugênio da Costa Filho – Prefeito Municipal (Gestão: 2005/2008)

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.457/08 – Francy Alves Moreira Camêlo dos Santos

TC-O 35.017/08 – Maria das Mercês dos Santos Rocha da Fonseca

TC-O 02.781/09 – Osmar Bezerra Linhares

TC-O 10.563/09 – Luiz Orestes de Santana

TC-O 12.177/09 – Serafim Ferreira da Silva Filho

TC-O 45.756/09 – Raimunda Sales de Jesus

TC-O 50.830/09 – Inácia Ferreira Coelho Rodrigues

TC-O 01.889/10 – Antônio Malaquias de Castro

TC-O 07.051/10 – Umbelina de Oliveira Carvalho

TC-O 07.071/10 – Lúcia Maria Pereira

TC-O 11.666/10 – Maria de Lourdes Magalhães

TC-O 12.671/10 – Francisca de Santana Araújo

TC-O 14.480/10 – Jailson Coêlho Caldas

TC-O 21.501/10 – Vilma Maria dos Santos Moura

TC-O 22.979/10 – Rosa Maria de Souza Costa

TC-O 23.852/10 – Maria Geralda de Sousa

TC-O 23.877/10 – Rosa Amélia Ferreira dos Santos Costa

TC-O 25.355/10 – Lêda Maria Gomes Cavalcante

TC-O 33.398/10 – Regina Maria de Farias

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 17.398/03 – Francisca Maria da Conceição Carvalho Pereira (a pedido)

TC-O 14.687/10 – Antônio Pereira da Silva (a pedido)

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.429/09 – Companhia Metropolitana de Transportes Públicos – CMTP (Exercício de 2008). Responsáveis: Marcos Tavares Silva – Diretor-Presidente (01/01 a 02/06; e 10/10 a 31/12/08); Antônio Luiz Cronemberg Sobral – Diretor-Presidente (03/06 a 09/10/08)

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.887/09 – João Francisco Borges

TC-O 23.803/09 – Francisco Lima Barbosa

TC-O 46.838/09 – Maria de Moura Veloso

TC-O 03.262/10 – Francisco Moreira da Rocha

TC-O 22.090/10 – Maria Euda de Araújo

 

REFORMA

TC-O 05.475/10 – Luiz Cruz Vilarindo da Silva (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 07.507/10 – Carlos Alberto Miranda Furtado

TC-O 12.379/10 – Maria de Lourdes Teixeira Araújo

TC-O 16.337/10 – Francisco Adriano Araújo Sales

TC-O 16.338/10 – Maria das Graças Ferreira Nascimento

TC-O 16.399/10 – Manoel Messias Martins Leal

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.831/09 – Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO (Exercício de 2008). Responsáveis: Oscar de Barros Sousa – Diretor-Presidente (01/01 a 01/06; e 31/08 a 31/12/08); Elias Alves Barbosa – Diretor-Presidente Substituto (02/06 a 30/08/08)

TC-O 08.527/09 – Hospital Local Aristides Saraiva de Almeida, em Palmeirais-PI (Exercício de 2008). Responsável: Antônio Luiz Almeida de Alencar – Diretor

TC-O 39.446/09 – IV Coordenação Regional de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde; Rosemberg Eulálio Leite – Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 07.070/10 – Espedita Maria Lima Duarte Oliveira

TC-O 21.497/10 – Maria Lucélia Duarte Filgueira Leite

TC-O 23.896/10 – Valmir Pereira do Nascimento

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 01.876/10 – Antônio Oliveira Damasceno (“ex officio”)

TC-O 16.713/10 – José Alves da Costa (a pedido)

 

 

 

 
 

TOTAL DE PROCESSOS: 57 (cinqüenta e sete)