PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11, DE 30/03/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.540/09 – Cleonildes Alves de Sousa Barbosa

TC-O 36.208/09 – Francineide Gonçalves de Sousa

TC-O 46.762/09 – Alice Borges Bezerra

TC-O 51.886/09 – Maria do Livramento Lima Barros

TC-O 52.035/09 – Maria de Lourdes de Sousa Moura

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Exercício de 2007 – 04 volumes). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/06/2007); José Barros Sobrinho – Secretário (01/07 a 31/12/2007)

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 09.444/10 – Francisca Ferreira da Silva

  • TC-O 46.124/08 (Aposentadoria por Invalidez – Resolução TCE/PI nº 667/09 – Negativa de Registro).

APOSENTADORIA

TC-O 26.746/08 – Jesuito Soares Dantas

TC-O 43.658/09 – Raimundo Evêncio da Silva

TC-O 43.776/09 – Guiomar Ferreira da Rocha

TC-O 45.779/09 – Antônio Roberto Chaves Carvalho

TC-O 46.267/09 – Rainilde Aguiar Louzeiro

TC-O 49.521/09 – Maria Divina Pinto Bueno

TC-O 51.916/09 – Maria Neusa Gomes

TC-O 52.246/09 – Eduardo Antônio da Mota Frota

TC-O 52.254/09 – Maria Ferreira da Silva

TC-O 55.221/09 – Maria das Mercês Marques Barbosa

TC-O 56.119/09 – Vianilda Gomes Sousa Luz

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 16.226/04 – Luiz Cardoso Lima (A Pedido)

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.140/09 – Francisca Carvalho de Souza

TC-O 46.707/09 – Jovita Gomes da Silva Ribeiro

TC-O 51.287/09 – Marinês Alves de Morais

TC-O 53.922/09 – Maria do Socorro Moraes da Silva

 

PENSÃO

TC-O 10.321/09 – Mary Eliana da Silva Cavalcante

TC-O 35.926/09 – Francisca de Fátima Sousa

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.936/09 – Francisca Mendes Loiola Teixeira

TC-O 29.426/09 – Manoel de Sousa Barros

TC-O 31.551/09 – Teresinha Soares Noberto

TC-O 31.573/09 – Lindalva de Castro Sousa

TC-O 31.930/09 – Maria de Jesus Rêgo Lacerda Rocha

TC-O 35.555/09 – Leoci Barbosa Rodrigues

TC-O 41.613/09 – Maria Alves da Conceição Lopes

TC-O 45.729/09 – Tiago Roberto dos Santos

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 29.002/09 – Dalva Lúcia de Sousa Almeida Ferreira (A Pedido)

 

PENSÃO

TC-O 33.779/09 – Maria do Socorro de Araújo Oliveira

TC-O 35.927/09 – Maria do Socorro Marques Ribeiro Gonçalves de Vasconcelos

TC-O 35.928/09 – Maria do Socorro Marques Ribeiro Gonçalves de Vasconcelos

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 37 (trinta e sete)