• PAUTA DE JULGAMENTO Nº 35, DE 03/11/2009 (9h)

    SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

    Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

    APOSENTADORIA
    TC-O 00.695/09 – Ozelia Cerqueira de Carvalho
    TC-O 14.212/09 – Maria da Luz Melo
    TC-O 17.048/09 – Sebastião dos Santos
    TC-O 17.421/09 – Francisca Ivanilde Sampaio
    TC-O 22.120/09 – Maria do Rosário de Figueiredo Ribeiro Paes Landim
    TC-O 22.172/09 – Maria das Graças Gonçalves Rodrigues
    TC-O 22.237/09 – Maria da Conceição Oliveira de Lima
    TC-O 23.729/09 – Maria Gorete Rodrigues Uchôa
    TC-O 23.738/09 – Eveline Maria de Rosalmeida Oliveira
    TC-O 26.959/09 – Felisdete Alves Dias
    TC-O 27.021/09 – Francisca Telma de Andrade Pinheiro
    TC-O 28.094/09 – Roselane Machado Oliveira Ferreira
    TC-O 32.094/09 – Maria do Carmo Brito da Silva
    TC-O 32.107/09 – Francisca Lúcia dos Santos
    TC-O 35.548/09 – Maria Delfino Rodrigues

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 12.926/09 – João Ferreira da Costa (a pedido)
    TC-O 17.953/09 – Mariano da Silva (“ex officio”)

    PENSÃO
    TC-O 02.283/98 – Isabel da Silva Torres
    TC-O 31.447/06 – Dinir Patrício de Oliveira Pinheiro
    TC-O 21.830/07 – Ananias Vieira de Almeida Neto
    TC-O 32.011/08 – Maria das Dores Lima
    TC-O 03.987/09 – Eumélia Martins Carreiro Neta/ Mayane Wellida Alves Carreiro
    TC-O 16.930/09 – Isabel Cunha Vieira/Rafael da Cunha Vieira
    TC-O 17.062/09 – Joaquim Marques dos Santos Filho

    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

    APOSENTADORIA
    TC-O 17.578/08 – José Alves de Carvalho
    TC-O 02.759/09 – Maria de Jesus Costa Soares
    TC-O 10.918/09 – Placilda Maria de Sousa Luz
    TC-O 19.591/09 – Antônio Vieira Gomes
    TC-O 21.504/09 – Milton Vieira de Barros
    TC-O 26.970/09 – Maria Lusinete Vasconcelos Monteiro Cabral
    TC-O 26.984/09 – Maria Cleusa Oliveira Mendes e Santos
    TC-O 28.082/09 – Raimunda de Araújo Sousa
    TC-O 31.919/09 – Maria Ivonete Lopes de Oliveira

    PENSÃO
    TC-O 10.355/09 – Maria Deusa da Silva Morais
    TC-O 32.086/09 – Istael Santos da Silva
    TC-O 33.764/09 – Maria do Socorro Almeida de Sousa
    TC-O 33.790/09 – Domingos Barbosa

    Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

    PENSÃO
    TC-O 11.054/01 – Maria de Jesus Batista Araújo
    TC-O 16.735/09 – Maria do Socorro Barbosa Gomes Ferreira
    TC-O 28.451/09 – Waldélia Maria Santos Neiva
    TC-O 32.093/09 – Silvana Braz de Sousa Cruz/Eduardo Braz da Cruz
    TC-O 33.768/09 – Escolástica Dias Marreiros
    TC-O 33.783/09 – Maria do Amparo Silva

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    APOSENTADORIA
    TC-O 27.039/09 – Antônio Vieira Pinto
    TC-O 35.534/09 – Teresinha de Jesus Dias dos Santos Silva

    PENSÃO
    TC-O 10.352/09 – Inácia Ana da Silva Araújo
    TC-O 16.922/09 – Francisca Maria Cardoso da Silva
    TC-O 28.438/09 – Gisleno da Costa e Silva
    TC-O 28.542/09 – Antônia Alves Feitosa Sá
    TC-O 33.770/09 – Cecília Gomes de Sousa Oliveira
    TC-O 33.803/09 – Osvaldo Castro Paixão
    TC-O 35.722/09 – Luis Gonzaga de Brito

    Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

    APOSENTADORIA
    TC-O 17.424/09 – Maria Benvinda do Nascimento Miranda
    TC-O 19.169/09 – Maria da Conceição Alves Viana
    TC-O 26.950/09 – Maria do Socorro Almeida da Luz
    TC-O 28.079/09 – Eunice Lopes da Luz
    TC-O 32.105/09 – Maria de Fátima Pinheiro Luz de Sousa
    TC-O 32.115/09 – Maria do Socorro Brito Rodrigues

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 10.846/09 – Antônio Ferreira de Carvalho (“ex officio”)

    PENSÃO
    TC-O 16.754/09 – Pureza Maria Rocha e Silva
    TC-O 16.919/09 – Maria José de Araújo Ribeiro
    TC-O 28.453/09 – Adelaide dos Anjos Vieira

    TOTAL DE PROCESSOS: 62 (sessenta e dois)