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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 27.384/11 – XII Coordenadoria Regional de Saúde, em São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Raimundo Nonato Leandro de Assis – Diretor (janeiro a julho/2010); José Ribeiro Nunes – Diretor (agosto a dezembro/2010)
APOSENTADORIA
TC-O 30.741/11 – Maria do Rosario Lira Pereira
TC-O 32.345/11 – Francisco Gomes de Souza
TC-O 34.705/11 – Raimunda Figueira da Costa Silva
TC-O 36.527/11 – Maria de Fátima Ramos Gomes
TC-O 39.854/11 – Francisca Alves Dias
TC-O 43.324/11 – Maria Dalva Lima dos Santos Carvalho
TC-O 43.364/11 – Cristina Pereira da Conceição dos Santos
TC-O 43.374/11 – Maria do Rosário de Fátima Almeida
TC-O 43.429/11 – Ivonilde Moraes Monte
PENSÃO
TC-O 26.516/11 – Caetana de Oliveira Reis da Silva
TC-O 30.598/11 – Maria Fialho dos Passos
TC-O 41.321/11 – Alzenira Rodrigues de Mesquita
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-E 09.913/08 – Recorrente: Vicente Alves Pereira
Referência Processual:
- TC-O 25.046/04 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI nº 447/2007 – Negativa de Registro).
Advogado (com procuração nos autos)
- Jomil da Silva Borges (OAB/PI nº 2296/92)
APOSENTADORIA
TC-O 30.425/10 – Maria do Carmo Miranda
TC-O 34.480/11 – Maria da Graça da Silva Lopes
TC-O 38.731/11 – Joana Maria de Oliveira
TC-O 41.381/11 – Maria Risôneide de Oliveira Maia
ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNARADA
TC-O 14.394/10 – Antonio dos Santos Vieira (a pedido)
Referência Processual:
- TC-O 13.486/02 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 543/2008 – Negativa de Registro)
Advogado (com procuração nos autos)
- Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)
PENSÃO
TC-O 03.624/01 – Walkyria de Paiva Rebelo/Raphael Rebelo Sousa/Rodrigo Rebelo Sousa
TC-O 18.947/11 – Diva Maria Bastos Silva
TC-O 19.032/11 – M aria Gorete de Oliveira dos Anjos Passos/Joordyouro Oliveira Passos
TC-O 19.798/11 – Teresinha de Araújo Moura Bezerra
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
PENSÃO
TC-O 30.066/10 – Joana Lucas da Silva Lima
TC-O 51.233/10 – Francisco Fernandes da Silva
TC-O 20.513/11 – Diego Machado Ribeiro Veras
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
APOSENTADORIA
TC-O 38.015/11 – Ubirajara Ferreira da Paz
TC-O 38.695/11 – Maria de Nasaré Chaves Alvarenga Montenegro
TC-O 38.716/11 – Maria do Carmo Alves de Meneses
TC-O 43.322/11 – Maria das Neves Costa Sales
TC-O 43.412/11 – Antonia da Silva Mélo
TOTAL DE PROCESSOS; 31 (trinta e um)