Pauta de Julgamento da Sessão Plenária do dia 17/09/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

TC-E 37.598/09

 Interessada: Maria Oneide Carvalho Saraiva – ex-gestora do FMAS do Município de Marcos Parente (notificação de multa nº 34.965)
Representação – 01 (uma)

TC-E 18.915/09

 PARTICULAR (01 volume)Representante: Tiago Ribeiro PatrícioRepresentado: Prefeito Municipal de Luís Correia, Sr. Francisco Araújo GalenoObjeto: Procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/09 para contratação de empresa para coleta de lixo domiciliar, no valor de R$ 945.905,19.

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 34.736/08

 FUNDEB DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Francisco de Assis Amado Costa – ex-gestorAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros

  • Apensado ao Processo TC-E 12.559/06 – PCA (07 volumes)
Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E 26.108/08

 FMS DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Francisco Antão Arraes de Carvalho – ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Referente ao Processo TC-E 11.470/05 – PCA

TC-E 23.385/08

 PREFEITURA E FMS DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2004, 05 volumes)Recorrente: Rejane Resende e Silva – ex-Prefeita e ex-gestoraAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Referente ao Processo TC-E 10.435/05 – PCA
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 10.932/07

 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processos apensados: TCE 9.267/07 – DENÚNCIA

TCE 2.414/07 – DENÚNCIA TCE 8.951/07 – DENÚNCIA

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 10.974/07

 P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Ismar Lima Martins – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

Cons. KENNEDY BARROS

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

TC-E 37.597/09

 Interessada: Maria Marli da Costa Rodrigues – ex-gestora do FUNDEB do Município de Pavussu (notificação de multa nº 34.964)
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E 45.250/08

 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Ministério Público de ContasResponsável: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-Geral

  • Apensado ao Processo TC-E 11.074/06 – PCA (06 volumes)
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 17.540/08

 P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Raimunda Soares de Carvalho – Prefeita

Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 10.532/07

 P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2006, 12 volumes)Responsável: João Luiz da Rocha – ex-PrefeitoAdvogado: Kassius Klay Mattos Oliveira

Cons. OLAVO REBÊLO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

TC-E 37.607/09

 Interessada: Maria Salomé de Sousa – gestora do FUNDEB do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 34.970)

TC-E 37.610/09

 Interessada: Maria Zélia da Silva Rêgo – gestora do FMAS do Município de Santa Luz (notificação de multa nº 34.971)
Transferência para a Reserva Remunerada – 04 (quatro)

TC-O 13.169/02

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressado: Felipe Freire do Prado – Assemelhado à Graduação de 3º Sargento PM, GIP 10.3328, Matrícula Funcional nº 10681-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí

TC-O 17.195/02

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressada: Adália da Silva Leite – Assemelhada à Graduação de 3º Sargento PM, GIP 10.3265, Matrícula Funcional nº 11197-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí

TC-O 23.451/03

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressado: José de Sousa Lima – 3º Sargento PM, GIP 10.3352, Matrícula Funcional nº 10518-6, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí

TC-O 23.464/03

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADAInteressada: Maria Auxiliadora Brazil Gama – Assemelhada à Graduação de 3º Sargento PM, GIP 10.3312, Matrícula Funcional nº 10760-3, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí

Auditor JAYLSON CAMPELO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

TC-E 37.622/09

 Interessada: Nádia Maria Franca Costa – ex-gestora do FMS do Município de Palmeirais (notificação de multa nº 34.981)

TC-E 37.630/09

 Interessado: Orleans Oliveira de Sousa – ex-gestor do FUNDEB do Município de Currais (notificação de multa nº 34.985)

Auditor DELANO CÂMARA

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

TC-E 37.589/09

 Interessada: Maria Madalena de Carvalho Coelho – gestora do FMAS do Município de Marcolândia (notificação de multa nº 34.942)
TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11 de setembro de 2009.