SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

04/08/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2011

 

  

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 BALANÇO GERAL

 

TC-E-016879/10 OFICIO Nº 024/10 – BALANÇO GERAL – P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

                                 Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (GESTOR)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016452/10 OFICIO Nº 066/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/01/09 à 31/03/09

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA – PREFEITURA (GESTOR)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA (GESTOR)

De: 01/04/09 à 31/12/09

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-003454/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Iolete Lima da Silva

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015040/10 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE

2009, 8 VOLUME(S))

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-016004/10 OFICIO Nº 72/10 – BALANÇO GERAL – P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Ercilio Matias de Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: BENEVALDO MATIAS MAIA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-017179/10 OFICIO Nº 074/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: DAVI FELIPE ALVES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015625/10 BALANÇO GERAL P. M. BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-054030/09 P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

4º RETORNO         Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015182/09 OFICIO Nº 64/2009 – BALANÇO GERAL – P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2008, 16 VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA

 

 

 

(PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO BARRETO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

De: 01/01/08 à

 

27/06/08

 

 

De: 28/06/08 à

31/12/08

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017874/11 COBRANÇA DE MULTA.

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-017842/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Adão Lira Leal

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADAO LIRA LEAL – FMS (GESTOR) TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/08/2011