SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
07/11/2013 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2013
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PENSÃO
TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO
DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia Gualberto Lopes e Carmem Lúcia Gualberto Lopes
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/007152/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS
RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/01675/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE MATIAS OLÍMPIO
(EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)
TC/01803/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO
– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa
(Com Substabelecimento)
TC/01804/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO
(EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB
Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)
TC/01646/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Antônio Carlos de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS
Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)
TC/01805/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO
– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)
TC/01807/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS
OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC/06121/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PEDIDO DE REEXAME
TC/006890/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO
SEGURADO ADOLFO HITLER TEIXEIRA
Interessado(s): Delcides Maria Sousa Teixeira Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Laércio Wellton Lustosa Brasil (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/013853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal no exercício de 2009.
TC/013662/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO
Interessado(s): Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO
Objeto: Supostas irregularidades na administração da Prefeitura no exercício de 2010. Advogado(s): Renato Leal Catunda Martins (Com procuração)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
CONSULTAS
TC/011268/2013 CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Objeto: Posicionamento sobre fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito pela Cãmara Municipal e aplicação das disposições do Decreto Legislativo recentemente aprovado pela citada Câmara.
TC/10761/2013 CONSULTA DA P. M. DE SUSSUAPARA
Interessado(s): Edvardo Antônio da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA
Objeto: Parecer acerca de pagamento de 13° salário com base na remuneração integral e
férias anuais remuneradas com (1/3 a mais do que o salário normal) aos servidores
comissionados, contratados e os remunerados exclusivamente por subsídios de parcela
única.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/009976/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLÍNIA – CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuraçãoa)
TC/009977/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLÍNIA – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/04544/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE
Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/04543/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE
Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/02140/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ALTO LONGÁ
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/02137/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
DENUNCIA
TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO
Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende
Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO
Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010151/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANGICAL DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MARINALVA ALVES RIBEIRO – FUNDEB De: 01/01/10 a 21/09/10
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)
TC/03386/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/02142/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/011213/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ
Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2008.
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX
TC-E-007427/11 AUDITORIA OPERACIONAL NA AGESPISA
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Verificação do gerenciamento do contrato de manutenção de rede realizado pela AGESPISA, nos exercícios de 206 a 2010.
Referências Processuais: Para que seja decidido sobre a publicação do Sumário Executivo para o efetivo controle social do trabalho realizado e do acompanhamento posterior da prestação auditada.
TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/11/2013