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  • Pauta Sessão Plenária de 11/08/2010

     

    SESSÃO ORDINÁRIA
    PAUTA DE JULGAMENTO – 11/08/2010

                                                                                            (QUARTA-FEIRA)

     

    Cons. LUCIANO NUNES

    Cobrança de Multa –  01 (um)

     

    TC-E   25.508/10

     

    COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE COCAL DE TELHA ( 01 volume)

    Interessado: José Erasmo da Silva

     

     

     

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    13.404/09

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

    Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

          Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

     

     

     

     

    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

     

    Cobrança de Multa –  01 (um)

     

    TC-E   25.504/10

     

    COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE SEBASTIÃO LEAL  (01 volume)

    Interessado: José Jeconias Soares de Araújo

     

     

     

    TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

     

    TC-E   54.017/09

     

    P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Aurizorlan Dias de Oliveira – ex-Prefeito

     

     

     

     

    Cons. KENNEDY BARROS

     

    Admissão de Pessoal – 01 (um)

     

    TC-O    31.930/06

     

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI (02 volumes)

    Interessada: Valéria Madeira Martins Ribeiro

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    53.476/09

     

    P. M. ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

    Responsável: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – Prefeita

    Presidente da Câmara: Luís Rodrigues da Silva (01/jan a 31/mar)

                                          Francisco Monteiro dos Santos (01/abr a 31/dez)

     

     

     

     

     

    Cons. OLAVO REBÊLO

     

    Cobrança de Multa –  01 (um)

     

    TC-E   25.494/10

     

    COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO ( 01 volume)

    Interessado: Maria Cleonilda de Castro Sousa

     

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

    TC-E    45.927/09

     

    P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: José de Andrade Maia – Prefeito

    Presidente da Câmara: José de Andrade Maia

     

     

     

     

     

     

     

    Cons. Substituto JAIME AMORIM

     

    Cobrança de Multa –  01 (um)

     

    TC-E   21.283/10

     

    COBRANÇA DE MULTA – CÂMARA DE ALTOS ( 01 volume)

    Interessado: Luis Carlos Félix de Lira

     

     

     

    Aposentadoria –  01 (um)

     

    TC-O   3469/08

     

    APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( 01 volume)

    Interessada: Maria Pastora Bacelar de Araújo

     

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    15.708/09

     

    P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

    Responsável: Maria Batista de Moura – ex-Prefeita

    Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

    Presidente da Câmara: Maria Alda de Sousa Santana Alves

     

     

     

    Auditor  JAYLSON CAMPELO

    Cobrança de Multa –  01 (um)

     

    TC-E   25.490/10

     

    COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE JERUMENHA ( 01 volume)

    Interessado: Marcos Augusto da Rocha Carvalho

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    30.015/09

     

    P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: Domingos Farias dos Santos – Prefeito

    Presidente da Câmara: Felisberto Farias dos Santos

     

     

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  13 (treze)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11 de agosto de 2010.

     

    Liana Maria Lages de Lima

    Secretária das Sessões