SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     18/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

BALANÇO GERAL

TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara, para julgamento das Contas de Governo e das Contas do FUNDEB, bem como deliberar sobre o marco temporal da
Súmula TCE n° 09/13, alterada pela Decisão Plenária n° 202/13).

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 907)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 910)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 910)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 909)

RESPONSÁVEL: PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 908)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 908)

RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 1.861)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 TC-E-027497/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE URUÇUÍ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdir Soares da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-027495/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE URUÇUÍ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdir Soares da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa Silva (Procuração às fls. 19 dos autos )

TC-E-027498/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO

DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 11 dos autos )

TC-E-027496/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos)

TC-E-027499/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdir Soares da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls.   11 dos autos)

TC-E-041061/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ângelo Cipriano Saraiva

Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO

RESPONSÁVEL: ÂNGELO CIPRIANO SARAIVA – HOSPITAL                    De: 26/03/10 à

21/09/10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-047876/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE TURISMO

DO ESTADO DO PIAUÍ-SETUR (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração ás fls. 32 dos autos)

RESPONSÁVEL: INGRID VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK  – OUTROS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 32 dos autos)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

DENUNCIA

TC-E-018774/12 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA

SILVEIRA -FUNDALEGIS (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Sérgio Luis Rêgo Damasceno Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Não prestação de contas, relativas ao exercício de 2010, às entidades responsáveis por sua fiscalização e prática de nepotismo.

Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho (Sem procuração nos autos)

TC-E-047059/12 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO DEPUTADO HUMBERTO

REIS DA SILVEIRA -FUNDALEGIS

Interessado(s): Sérgio Luis Rego Damasceno Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Não prestação de contas do exercício de 2010.

TC-E-019877/12 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA

SILVEIRA -FUNDALEGIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sérgio Luís Rêgo Damasceno Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Não prestação de contas do exercício de 2010.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042174/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 19 dos autos)

TC-E-042175/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 19 dos autos do processo TC-E 42.174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo)

TC-E-042176/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Narjara Machado Benicio

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: NARJARA MACHADO BENÍCIO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 20 dos autos do processo TC-E 42.174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo)

TC-E-042177/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raphael Prado Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: RAPHAEL PRADO ARAÚJO – FMS

TC-E-033719/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CURIMATÁ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – PREFEITURA         De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033722/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURIMATÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FUNDEB                 De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033721/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FMS                        De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033718/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FMAS                      De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-040502/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE

GOVERNO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí 

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA –                      De: 31/03/10 à

SECRETARIA                                                                                              31/12/10

Advogado(s): Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves (Sem procuração nos autos.)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-049599/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-049598/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DE CAMPINAS DO

PIAUÍ   (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINA DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração ás fls. 10 dos autos)

TC-E-049597/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 18 dos autos)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 16 (dezesseis)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

TC-E-036148/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.474/09- Denúncia (07 vols.) e TC -E 54.049/09-Tomada de Contas (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1153 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANÍSIO LUSTOSA LISBOA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –       De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           30/03/10

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA      De: 31/03/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/03

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-000069/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS

ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Vicente de Sousa Sobrinho e Francisco das Chagas dos Santos.

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS                 De: 01/01/08 à

31/03/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 798 dos autos.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS –                  De: 01/04/08 à

OUTROS                                                                                                     08/10/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 798 dos autos.)

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS                 De: 09/10/08 à

31/12/08

TC-E-026683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco João da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (sem procuração nos autos)

TC-E-026682/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Raimunda Luisa de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026681/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026576/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDILSON BATISTA DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 19 dos autos)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043422/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Monteiro dos Santos Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MONTEIRO DOS   SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 08 dos autos)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-002027/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A POLICIA MILITAR DO PIAUI EXERCICIO

DE 2009 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2009. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teltronic Brasil LTDA – Waldenei Janozelli Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 08/2009, promovido pelo Comando Geral da Polícia Militar.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003915/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – DOCUMENTAL – 2011

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESPONSÁVEL: KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA –
PROCURADORIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043324/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PICOS (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisca Emanuela de Andrade Lima Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EMANUELA DE A. LIMA – FUNDEB           De: 01/01/09 à

28/02/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração ás fls. 9 dos autos)