SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

19/05/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014883/09 BALANÇO GERAL P. M. DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Valmir Soares

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

RESPONSÁVEL: JOSÉ VALMI SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: VANDENEUDO MONTE – CÂMARA (PRESIDENTE)      De: 01/01/08 à 30/11/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WAGNO FURTADO SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE) De:01/12/2008 a 31/12/2008

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015852/10 BALANÇO GERAL P. M. ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

RESPONSÁVEL: MANOEL DA SILVA MOURA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: EDMUNDO RODRIGUES DE MOURA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014761/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José dos Santos Filho

Unidade Gestora: P. M. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ                                                                                                                                                        

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.345/09, TC-E 37.346/09, TC-E 37.347 e TC-E 28.452/10-Representações

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-002627/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC-E 18.453/10 – EXERCICIO 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 18.453/10-Recurso de Reconsideração da Prefeitura (4 vols.) e TC-E 12.463/08-PCA (2 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

TC-E-002629/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Airton Moreira de Lima

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 18.450/10-Recurso de Reconsideração do FUNDEB (3 vols.) e TC-E 12.463/08-PCA (2 vols.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AIRTON MOREIRA DE LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

 COBRANÇA DE MULTA

TC-E-017865/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.816

RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-054032/09 TOMADA DE CONTAS P. M. SÃO JOSÉ DO DIVINO (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO                                                                                                                                            

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.472/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 2.653/10-PCA (3 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017886/11 COBRANÇA DE MULTA P. M. DE ALTO LONGÁ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Augusto Cezar Abreu da Fonseca

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.842

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015752/09 OFICIO Nº 196/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO

RESPONSÁVEL: PAULO RODRIGUES DE MORAES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017863/11 COBRANÇA DE MULTA FMS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.815

RESPONSÁVEL: ALBINO LOPES NETO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-017882/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.825

RESPONSÁVEL: ANA SHEYLA LIMA PILAR – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-017891/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. CORRENTE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.848                                                                                                                                                      

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                             QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017824/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE NOVO SANTO ANTÔNIO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMAS DE NOVO SANTO ANTONIO

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.820

RESPONSÁVEL: ANA LÚCIA DA SILVA LIMA – FMAS (GESTOR)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014910/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 13 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR LAGES VERAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-040660/09 BALANÇO GERAL P. M. ALAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ABELARDO ANTÔNIO DE SÁ – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-015605/09 P. M. ITAUEIRA, PERÍODO DE 25 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: WAGNER RIBEIRO FEITOSA – PREFEITURA (PREFEITO) De 25/03/08 a 31/12/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MOURA DE SOUSA RODRIGUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014911/09 BALANÇO GERAL P. M. CAMPO MAIOR – PREFEITURAS – 2008  (EXERCÍCIO DE 2008, 31 VOLUME(S))

 Interessado(s): João Felix de Andrade Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

                                                                                                                                                          

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-011441/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.603

RESPONSÁVEL: FRANCISCA REJANE DOS S. CARDOSO – HOSPITAL (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015352/09 P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Nunes de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

 RESPONSÁVEL: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

RESPONSÁVEL: LÚCIO MAURO SOARES DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/05/2011