SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     19/12/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS                        De: 01/01/10 a 30/08/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012979/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA STRANS-SECRETAIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA – OUTROS

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC-E-034498/11 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odeni de Jesus da Silva – Sinte-Pi Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades em transposições de cargos no âmbito da Administração Pública Estadual.

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/002718/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE AROAZES

Interessado(s): Não identificado

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de pessoal pela Prefeitura Municipal.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

REPRESENTAÇÃO

TC/010242/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BRASILEIRA

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2010.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014043/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: NEUTON NERES MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011165/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / SEC. DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB pelo Município de Pimenteiras.

CONSULTAS

TC/015911/2013 CONSULTA DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

Interessado(s): Manoel Lages Filho

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Objeto: Posicionamento sobre possibilidade de utilização de máquinas doadas pelo

Governo Federal, atrvés do PAC-2, para execução de serviços em propriedade privada, mediante pagamento das horas trabalhadas a preço de custo.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012670/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)