SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 23/06/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Aposentadoria  – 02 (dois)

TC-O    15.754/07

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS (01 volume)

Interessada: Valquíria Sampaio Godinho

TC-O    15.830/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Idalice Pereira Borges

Aposentadoria  – 03 (três)

TC-O    11.739/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Flávia Maria Lacerda Nelson

TC-O    35.022/08

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Maria Helena Costa Sena

TC-O    46.295/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Eva Maria da Silva

Pensão  – 01 (um)

TC-O    32.011/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria das Dores Lima

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.297/09

P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

Pensão – 03 (três)

TC-O   36.328/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE CARVALHO FEITOSA ( 01 volume)

Interessadas: Mirian Soares Feitosa, Joana D”Arc Santos Feitosa, Ariclê Santos Feitosa e Lígia Maria Soares de Carvalho Feitosa

TC-O   36.178/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEVERINO RODRIGUES DE CARVALHO(01 volume)

Interessada: Francisca Monte Carvalho

TC-O   36.195/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AUSÔNIO NEOSÉCULO CARNEIRO DA CÂMARA

 (01 volume)

Interessadas: Nair Negreiros da Câmara, Lisine Negreiros da Câmara, Idália Negreiros da Câmara e Cordélia Negreiros da Câmara

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    22.702/09

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL (01 volume)

Recorrente: Ana Maria Brito de Área Leão

Advogada:  Chrystianne Moura Santos Fonseca

      Apensado ao Processo TC-O 22.512/08 – Aposentadoria (01  volume)

Aposentadoria  – 02 (dois)

TC-O    19.126/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessada: Maria do Socorro Alves Lima

TC-O    37.413/08

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Delfina Velozo da Silva

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.806/09

P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes)

Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito

Advogado: Vítor Tabatinga do Rego Lopes

Presidente da Câmara: Juvenal Antônio da Silva Santos

Aposentadoria  – 01 (um)

TC-O    22.130/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessada: Raimunda da Natividade Monteiro Pinto

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)