Pauta Plenária de 25/04/2013

, em Secretaria das Sessões

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     25/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara, para julgamento das Contas de Governo e das Contas do FUNDEB, bem como deliberar sobre o marco temporal da
Súmula TCE n° 09/13, alterada pela Decisão Plenária n° 202/13.

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 907)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 910)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 910)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 909)

RESPONSÁVEL: PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 908)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 908)

RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 1.861)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-041061/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ângelo Cipriano Saraiva

Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO

RESPONSÁVEL: ÂNGELO CIPRIANO SARAIVA – HOSPITAL                    De: 26/03/10 à

21/09/10

TC-E-027497/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE URUÇUÍ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdir Soares da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls.   14 dos autos)

TC-E-027495/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE URUÇUÍ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdir Soares da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 19 dos autos )

TC-E-027498/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO

DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls.   11 dos autos)

TC-E-027496/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos.)

TC-E-027499/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdir Soares da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls.   11 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-047876/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE TURISMO

DO ESTADO DO PIAUÍ-SETUR (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração ás fls. 32 dos autos)

RESPONSÁVEL: INGRID VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK  – OUTROS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 32 dos autos)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC-O-040970/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Avelino Pedro de Oliveira Filho – Cpf 129.881.703-04 Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046582/12 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Costa de Lima Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 21 dos autos)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048921/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (5

VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças de Sousa Constâncio

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração municipal, com fortes indícios de desvio de recursos públicos, no exercício de 2008.

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração às fls. 990 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-021147/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DE ANA MARIA ENNES

FONSÊCA DOURADO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Maria Ennes Fonsêca Dourado

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042174/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES –

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 19 dos autos)

TC-E-042175/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 19 dos autos do processo TC-E 42.174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo)

TC-E-042176/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Narjara Machado Benicio

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: NARJARA MACHADO BENÍCIO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 20 dos autos do processo TC-E 42.174/12-Rec. Prefeitura-Contas Governo)

TC-E-042177/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raphael Prado Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: RAPHAEL PRADO ARAÚJO – FMS

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-049599/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls.   14 dos autos)

TC-E-049598/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DE CAMPINAS DO

PIAUÍ   (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINA DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls.   10 dos autos)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-049597/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 18 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-042417/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JÚLIO BORGES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Batista Castro Ribeiro.

Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor do Executivo no exercício de 2009. Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às 51 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043820/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO – PREFEITURA      De: 01/01/08 à

24/03/08

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues (Procuração às fls. 226 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odival José de   Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 17 dos autos)

 

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-051733/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares Silva (Substabelecimento às fls. 08 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-051394/12 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Edvalda Regina Xavier Almeida (Defensora Pública)

 

DENUNCIA

TC-E-014649/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Edilson Pio Barbosa , Alna Moura e Silva e José Jurandir Pereira Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: SNão recolhimento dos valores da contribuição previdenciária dos vereadores municipais à Receita Federal, no exercício de 2009.

Advogado(s): Guilardo Cesá Medeiros Graça (Procuração às fls. 119 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 25 (vinte cinco)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/04/2013