SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     30/01/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS                        De: 01/01/10  a 30/08/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012979/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA STRANS-SECRETARIA MUNICIPAL

DE TRÂNSITO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA – OUTROS

PEDIDO DE REEXAME

TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

CONSULTAS

TC/02117/2013    CONSULTA DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Interessado(s): Ricardo Nascimento Martins Sales

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Objeto: Informações acerca da legalidade de eventual contratação de profissional habilitado a exercer o cargo de titular do controle interno do Município.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015552/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –          De: 01/01/10 à

PREFEITURA                                                                                              31/12/10 

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/015555/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –          De: 01/01/10 à

PREFEITURA                                                                                              31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/015551/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB               De: 01/01/10  a 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/015556/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Vânia Maria dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS                       De: 01/01/10  a 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-030730/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2004, 2

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-005233/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE BARRAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Com procuração) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Sem procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/03808/2013    CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PIAUÍ

Interessado(s): Zélia Saraiva Lima

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de contagem do tempo de serviço na advocacia privada como tempo de “efetivo serviço público” e quanto ao início da entrada do servidor no serviço público se houver ingresso, interrupção e posterior reingresso no serviço público.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/020118/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE AROAZES

Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2009.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042443/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA NEIDE

CAVALCANTI DE MORAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Neide Cavalcanti de Morais – Cpf 152.394.703-91 Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração às fls. 16 dos autos)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (Com substabelecimento) ; Tarcísio Augusto Sousa de Barros (Com substabelecimento) 

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMAS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/000883/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SUSTENTARE SERVIÇOS

AMBIENTAIS S. A.

Interessado(s): Sustentare Serviços Ambientais S/A Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Juliana Dias Guerra Ferreira (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/02447/2013    REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE CARACOL

Interessado(s): Nilson Fonseca Miranda
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

Objeto: Ausência de prestação de contas dos meses de outubro e novembro de 2011, bem como a inadimplência do município junto ao Cadastro Único de Convênios.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04544/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/04543/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/008359/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/013270/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – FLORIANO/PI (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: FRANCISLÉIA MORAES BARBOSA – HOSPITAL           De: 01/01/11 a 28/02/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/013271/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – FLORIANO/PI (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: PEDRO ATEM JÚNIOR – HOSPITAL                               De: 01/03/11 a 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/010307/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Themístocles de Sampaio Pereira Filho Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/06220/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO ABDIAS BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/016242/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMDCA DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): América Dayana de Carvalho Guedes
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMAS               De: 01/11/10 a 31/12/10

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/06107/2013    AGRAVO REGIMENTAL DA SUPERINTENDENCIA   DE 

DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDES FORTES FILHO – OUTROS (GESTOR)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/015989/2013 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ALTOS

Interessado(s): Carlos Augusto Almeida Cavalcante Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: PATRÍCIA MARA DA SILVA PINHEIRO –
PREFEITURA (PREFEITO)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/014364/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL RUBENS DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Antônio José Bezerra (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/016240/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: JOÃO NÉLIO MENDES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Emmanuel Fonsêca de Souza – OAB/PI nº 4.555 (Com procuração)

TC/016241/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMDCA DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ MACHADO – FMDCA                                 De: 01/01/10 a 31/10/10

Advogado(s): Emmanuel Fonsêca de Souza – OAB/PI nº 4.555 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009563/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Edvaldo Alves de Sousa Leão Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

TC/009147/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Zilda Maria de Moura Leal Unidade Gestora: PARTICULAR