SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     31/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03155/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Com procuração) ; Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04534/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WALKIRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR –
FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/02145/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02149/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS 

RESPONSÁVEL: JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010563/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO – SETUR

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA (GESTOR)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004366/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03390/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/006890/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO ADOLFO HITLER TEIXEIRA

Interessado(s): Delcides Maria Sousa Teixeira Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Laércio Wellton Lustosa Brasil (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal no exercício de 2009. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/06227/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE BURITI DOS

LOPES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/07931/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/06228/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/07932/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-048742/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimunda Machado de Oliveira Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): José Ângelo Ramos Carvalho (Procuração às fls. 07 doa sutos)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04544/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/04543/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/003563/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO

Interessado(s): Marilúcia Rodrigues de Moura Rocha Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Objeto: Supostas irregularidades em processos licitatórios no exercício de 2013.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046978/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)

TC-E-046977/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ISAIAS COELHO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –            De: 01/05/09 a 31/12/09

FUNDEB                                                                                                      

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

TC-E-046973/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

TC-E-046975/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ISAIAS COELHO   (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –            De: 01/05/09 a 31/12/09

FMS                                                                                                           

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 17 dos autos)

TC-E-046974/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ISAIAS COELHO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: MARIA JOSIANE LIMA DE CARVALHO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-046976/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ISAIAS COELHO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –            De: 01/05/09 a 31/12/09

HOSPITAL                                                                                                 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

TC-E-047742/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)

TC-E-047741/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE AROEIRAS DO

ITAIM – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 21 dos autos)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-047613/12 PEDIDO DE REVISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO /SDU-SUDESTE (EXERCÍCIO DE 2007, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SDU-SUDESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA – OUTROS