Pauta Plenária Ordinária Sessão 28/01/2010

Cons. SABINO PAULO

Prestações de Contas Municipais – 02 (uma)

 

TC-E    36.600/08

P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito

 

TC-E    12.312/08

P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Aracélia Maria de Sousa –  ex-Prefeita

Advogado: Antônio José Viana Gomes

 

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    37.818/09

CÂMARA DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: José Anchieta Pereira dos Santos – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

       ● Apensado ao Processo TC-E 10.003/07 – PCA (04 volumes)

 

TC-E    43.869/08

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel João de Sousa – ex-Presidente

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

       ● Apensado ao Processo TC-E 10.572/07 – PCA (03 volumes)

 

 

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    11.765/08

P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito

 

TC-E    22.089/08

P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

Advogado: David Portela Lopes

 

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    44.730/08

PREFEITURA DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Francisca Ivana Aguiar Santos – Prefeita

Advogada: Uanderson Ferreira da Silva

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.157/07 – PCA (12 volumes)

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    22.650/08

P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Maria Regina Queiroz de Almeida – Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

 

Cons. OLAVO REBÊLO

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

 

TC-E    31.184/08

P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Gilmar Francisco de Deus – ex-Prefeito

Advogado: José Norberto Lopes Campelo (Procuração à fl. 582)

 

TC-E    27.276/08

P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Ernani de Paiva Maia – ex-Prefeito

 

Cons. Substituto ALISSON ARAÚJO

Pensão – 01 (uma)

 

TC-O    45.976/08

 

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessados: Aurora Maria Mousinho, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure Mousinho Freitas

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    11.326/07

P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: João Félix de Andrade Filho – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

 

Auditor JAIME AMORIM JÚNIOR

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    15.588/09

P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Francisco Freire Furtado – Prefeito

 

Aud. JACKSON NOBRE VERAS

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

 

TC-E   53.207 /09

Interessado: Wevernilson Francisco de Deus – ex-gestor do FMS do Município de Aroeiras do Itaim (notificação de multa nº 35.795 )

 

TC-E    53.179/09

Interessado: Aderson Nogueira Ramos – ex-Presidente da Câmara do Município de Cocal (notificação de multa nº 36.764 )

 

 

Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-O    10.846/09

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Interessado: Antônio Ferreira de Carvalho – 2º Tenente QAOPM, 102990, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21 de janeiro de 2010.