SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
       22/05/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h
       PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-O-013204/12 BALANÇO GERAL – 2011 (2 VOLUME(S))

Interessado(s): SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA

Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

RESPONSÁVEL: CLECEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO                 De: 01/01/11 à

PINHEIRO – SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR)                                          19/09/11

RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA –                            De: 19/09/11 à

SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR)                                                              31/12/11

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

BALANÇO GERAL

TC-E-050211/11 BALANÇO GERAL – 2010 (4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) ( Sem Procuração )

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MIRANDA E SILVA MELO – FUNDEB          De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  30/04/10

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA MIRANDA E SILVA – FUNDEB                  De: 01/05/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Procuração fl. 793)

RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS –
FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Sem Procuração )

TC-E-015794/11 BALANÇO GERAL – 2010 (3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Pauta Segunda Câmara de 22/05/2013                                                                                                    Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume,   TC-E 41038/10 –
Representação (01 volume) e TC-E   43.590/10 – Denúncia (01 volume)

RESPONSÁVEL: BISMARCK SANTOS DE AREA LEAO –
PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: EDIVALDO BATISTA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: NEUZA CUNHA DE ARAÚJO – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: CÉLIA MARIA B. SANTANA TRAJANO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MIGUEL DE ARÊA LEÃO NETTO – CÂMARA (GESTOR)

TC-E-014993/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –
PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA –
FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.710, referente ao FUNDEB E SME)

RESPONSÁVEL: NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.732, referente ao FMS E SMS)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.116, referente ao FMAS)

RESPONSÁVEL: JAILSON NUNES DE SOUSA – PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO –
SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SMIE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – SME (GESTOR)

RESPONSÁVEL: TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.151, referente a SMAA)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IRIS DE JESUS PIAUILINO –
SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA –
SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ADALTON DE MOURA LOPES – SECRETARIA (GESTOR)

Pauta Segunda Câmara de 22/05/2013                                                                                                    Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

DENUNCIA

TC-E-043590/10 DENÚNCIA O SENHOR BISMARCK SANTOS DE AREA LEÃO,   GESTOR

DA P. M. DE MIGUEL LEÃO EXERCICIO DE 2010 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José de Abreu

Unidade Gestora: PARTICULAR

REPRESENTAÇÃO

TC-E-041038/10 REPRESENTAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE

RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI –
EXERCÍCIO 2010 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vander Oliveira Borges- Coordenador Geral de Operação do Fundeb do FNDE

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-012922/11 BALANÇO GERAL – 2010 (16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

Referências Processuais: Processo apensado ao volume 01,   TC-E 16.858/12 –
Representação (01 volume)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA BARROS DE ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CLÉIA DE MORAIS BEZERRA – FMS (GESTOR)           De: 01/01/10 à

31/05/10

RESPONSÁVEL: JOÃO ZILTON DE MELO LIMA – FMS (GESTOR)          De: 01/06/10 à

31/12/10

RESPONSÁVEL: MARIA ALICE ALENCAR CORREIA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MANOEL LIMA ALVES – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-018682/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 VOLUME(S))

Interessado(s): REGIO DE AQUINO LEAL

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

Pauta Segunda Câmara de 22/05/2013                                                                                                    Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fls. 1.066 e 1.084)

RESPONSÁVEL: ROBSON DE OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)               De: 01/01/10 à

31/03/10

RESPONSÁVEL: VALÉRIA LÚCIA AQUINO LEAL – FUNDEB                     De: 01/04/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

Pauta Segunda Câmara de 22/05/2013                                                                                                    Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

RESPONSÁVEL: VANESSA DE AQUINO LEAL – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA LEAL –         De: 01/01/10 à

FMAS (GESTOR)                                                                                        31/10/10

RESPONSÁVEL: HELI MARQUES DE CARVALHO – FMAS (GESTOR)   De: 01/09/10 à

31/12/10

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

BALANÇO GERAL

TC-O-006380/12 OF Nº 17/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: ARSETE – AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

RESPONSÁVEL: SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA –
OUTROS (GESTOR)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

BALANÇO GERAL

TC-E-024794/11 BALANÇO GERAL – 2010 (6 VOLUME(S))

Interessado(s): JOANA D ARC RIBEIRO MACHADO Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Processo apensado ao volume 01, TC-E 16.142/11 – Denúcia (01 volume)

RESPONSÁVEL: JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: MARIA ZENEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO –
FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LEILA MARIA DA COSTA FEITOSA – CÂMARA (GESTOR)

TC-E-020025/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE MOURA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA LUIZA DE MOURA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALDEMAR JONAS DA ROCHA – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: CLÉZIA VALQUIRIA DE O. RODRIGUES ROCHA –
FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE MOURA ROCHA – FME (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GILSON DA ROCHA SOUSA –                   De: 01/01/10 à

Pauta Segunda Câmara de 22/05/2013                                                                                                    Página:    5