SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

01/11/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 058/2011

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FIlho

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 833 dos autos)

RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015811/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2009, 19

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 2007 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ROMANO PEREIRA FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-029849/10 RECURSO DE REVISÃO DO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES  NO MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARTINS DOS REIS – HOSPITAL Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Sem procuração nos autos)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-002698/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-013330/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilson Eugênio Rodrigues

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: GILSON EUGENIO RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-013332/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15.356/09-PCA (5 vols.) e TC-E

13.330/11-Recurso da Prefeitura (1 vol.)

RESPONSÁVEL: EVA LOPES DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 06 dos autos) RECURSO DE REVISÃO

TC-E-045455/10 RECURSO DE REVISÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO

FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI RESPONSÁVEL: ODILON MADEIRA COELHO NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021738/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO 2004, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (Procuração às fls. 532 dos autos)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016205/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 1535 dos autos)

RESPONSÁVEL: SILVAN CLODOALDO DE OLIVEIRA COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-036049/11 COBRANÇA DE MULTA FMS E FMAS DE CURRALINHOS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: GRACILENE PEREIRA DE MIRANDA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: GRACILENE PEREIRA DE MIRANDA – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-036063/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-034650/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE GUARIBAS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: CLEIDO MATIAS DE ANDRADE – FMS (GESTOR)

 

TC-E-036040/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-034630/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI RESPONSÁVEL: GIGALBERTO DA SILVA SANTOS – HOSPITAL (GESTOR)

 

TC-E-036029/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS, FMAS E PREFEITURA DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-012632/10 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-036042/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA, FMAS, FMS E FUNDEF DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gervasio Barbosa

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA – FMAS (GESTOR)

 

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (ANFRÍSIO

C. BRANCO) QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015418/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2009, 8

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 2363 dos autos) RESPONSÁVEL: FRANCISCO MENDES DO VALE – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

TC-E-016248/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JORGE DE ARAUJO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2907 dos autos)

RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-046823/10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 4

VOLUME(S))

Interessado(s): Washisgton Luís de Sousa Bonfim

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM – SECRETARIA (GESTOR)

 

CONSULTAS

TC-E-022487/11 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Interessado(s): José Arnaldo Mendes

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Objeto: Posição sobre a legalidade do pagamento de precatório em relação ao duodécimo da Câmara nos exercícios de 1999 e 2000 em razão de terem sido pagos a menor.

 

TC-E-005035/11 CONSULTA DO IAPEP (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Flávio Rodrigues Nogueira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Informações acerca do procedimento adotado para aquisição de material especial e próteses (OPMES) pelo PLAMTA para fins de utilização em procedimentos cirúrgicos.

 

TC-E-023162/11 CONSULTA DA P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José de Sousa Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

Objeto: Informação sobre o lapso temporal de prescrição para a inclusão do nome na lista de inelegíveis após o julgamento de irregularidade pelo TCE-PI e se os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares até o 1º semestre de 2006 permanecerão na lista.

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016273/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUDMAR PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 1444 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015628/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Lucidio Fortes Rebelo

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1385 dos autos)

RESPONSÁVEL: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

DENUNCIA

 

TC-E-003857/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M DE GUADALUPE – EXERCÍCIO DE 2011 (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tiago Policarpo Gomes -Clínica Médica & Imagem Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades cometidas pelo Chefe do Poder Executivo em processo licitatório.

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016272/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1333 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS M. S. PAIVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-026119/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))

Interessado(s): Francisco José da Silva Neto. Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 3.996/10 – Denúncia (01 vol.)

Dados complementares: O Sr.Francisco José da Silva Neto foi responsável pelas Contas de Governo e o Sr. Leandro da Trindade Ribeiro, pelas Contas de Gestão. RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1184 dos autos)

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LUDMILLA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-001790/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SIMPLICIO MENDES

RESPONSÁVEL: JOAQUIM JUSSELINO DA ROCHA LUZ – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024932/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2009, 4

VOLUME(S))

Interessado(s): Joaquim Mascarenhas Lustosa

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): David Portela Lopes (Substabelecimento às fls. 696 dos autos)

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016309/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 31 (trinta e um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/11/2011