SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 01/12/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    9.295/09

PREFEITURA, FUNDEF, FMS e FMAS-CONTAS DE GESTÃO-MUNICÍPIO DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora

Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento

Apensado aos Processos TC-E 13.670/06 – PCA (04 volumes) e TC-E 23.679/09 – Agravo Regimental (01 volume)

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    23.679/09

AGRAVO REGIMENTAL AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC-E 9.295/09-MUNICÍPIO DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Agravante: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado aos Processos TC-E 13.670/06 – PCA (04 volumes) e TC-E 9.295/09 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.054/09

P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito

Advogados: José Norberto Lopes Campelo/ Lenora C. Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Osmar Alexandre Moreira

        Processos Apensados: TC-E 53.497/09-Prestação de Contas de Gestão (6 vols.) e TC-E 99/10-Balanço Geral (1 vol.)

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O   10.484/08

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessada: Maria Albertina de Sousa Alves

Pensão – 01 (um)

TC-O   33.768/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Maria Ondina de Pádua Uchoa

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    25.937/10

CÂMARA DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Miguel de Área Leão Netto – Presidente

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado aos Processos TC-E21.418/06 – PCA (01 volume) , TC-E 25.443/06-Denúncia  (01 volume)  e TC-E 32.550/06-Denúncia (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.441/09

P. M. DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Raimundo Nonato de Andrade Maia – Prefeito

Advogado: Vítor Tabatinga do Rego Lopes  

Presidente da Câmara: Maria dos Remédios Santos – 01/jan a 31/out)

                                      Osvaldo José Aguiar – 01/nov a 31/dez)

TC-E    31.841/09

P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes)

Responsável: José Arimatéia Moura de Carvalho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Manoel Pereira Alves

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    35.916/10

P. M. JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Recorrente: Antônio Crisanto de Sousa Neto – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Prestações de Contas Municipais – 02  (dois)

TC-E    12.496/08

P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: José Wellington Siqueira Procópio

Presidente da Câmara: Antônio Piauí da Silva

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.796/09

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsáveis: Waldson Antônio Neiva de M. Santos-ex-Prefeito (01/jan a 31/mar

                         Iolanda dos Santos Vieira Rêgo – Prefeita (01/abr a 31/dez)

Advogado: Daniel Lopes Rêgo  

Presidente da Câmara: Luís Holanda de Carvalho

TC-E    13.068/08

P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Edinaldo Alves dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva  

Presidente da Câmara: João Rodrigues de Sousa

Análise de Legalidade de Atos – 01 (um)

TC-E    53.630/09

SOLICITAÇÃO DE ACATAMENTO DE APOSENTADORIAS DE PROFESSORES  (01 volume)

Interessada: Maria Regina Sousa – Secretária de Administração

TOTAL DE PROCESSOS: 14 quatorze)