SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

02/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2012

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-042128/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA  P. M. DE PEDRO LAURENTINO (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Evandro de S. Leite  Miguel Bruno A. de Sá e Raimundo Nonato A. Pereira. Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO LAURENTINO

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor do Executivo Municipal nos

exercícios de 2009, 2010 e 2011.

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o conhecimento da

Representação.

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017408/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco (Procuração às fls. 2396 dos autos) ; Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 2396 dos autos) ; Maria das Graças P. de Brito Furtado (Procuração às fls. 2396 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 2278 dos autos) RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040581/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VARZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.582/11- Recurso de Reconsideração do FUNDEB e TC-E 40.580/10-Recurso de Reconsideração

do FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 24 dos autos))

 

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Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-040582/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ismênia Belarmino da Silva Dias

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.581/11- Recurso de Reconsideração da Prefeitura e TC-E 40.580/10-Recurso de Reconsideração do FMAS

RESPONSÁVEL: ISMÊNIA BERLAMINO DA SILVA DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

 

TC-E-040580/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Neuma Belarmino da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.582/11- Recurso de Reconsideração do FUNDEB e TC-E 40.581/10-Recurso de Reconsideração

da Prefeitura

RESPONSÁVEL: NEUMA BERLAMINO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-019883/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: LAILSON GUERRA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/01/09 à

06/02/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Substabelecimento às fls. 2497 dos autos) ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Substabelecimento às fls. 2497 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-025393/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO –CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 13.575/08 – PCA (02 vols.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MARQUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

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Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-015084/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO Interessado(s): Maria Cristina Moura Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 23.859/08-Pensão

Advogado(s): Chrystianne Moura Santos Fonseca (Procuração às fls. 46 dos autos) ; Marconi dos Santos Fonseca (Procuração às fls. 46 dos autos) ; Tânia Andrade Pacheco (Procuração às fls. 46 dos autos)

 

TC-E-017940/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ioneide Cardoso da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Chrystianne Moura Santos Fonseca (Procuração às fls. 11 dos autos) ; Marconi dos Santos Fonseca (Procuração às fls. 11 dos autos) ; Tânia Andrade Pacheco (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-035125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 24.578/09-PCA e TC-E 35.124/

10-Recurso de Reconsideração da Prefeitura-Contas de Gestão RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL)      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-032988/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Interessado(s): Romualdo de Sousa Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/01/09 à

31/01/09

De: 01/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1470 dos autos )

RESPONSÁVEL: ROGÉRIO TOMAZ MOTA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

De: 01/02/09 à

31/12/09

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Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 40 dos autos)

 

TC-E-015663/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 27.374/11-Representação RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 1786 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARNALDO MENDES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (OLAVO REBÊLO)        QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024889/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio José da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA COSTA – CÂMARA

(GESTOR)

 

 

 

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-020466/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA O HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE – PARNAÍBA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCORVERDE / PARNAIBA

Objeto: Irregularidades no edital do Pregão Presencial nº 06/2011 para compra de material hospitalar.

 

 

 

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Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-044178/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia (01 vol.), TC-E 44.183/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 44.188/11

– Recurso do FMS (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 1915 dos autos do

Processo TC-E 17.179/10-PCA))

 

TC-E-044183/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia (01 vol.), TC-E 44.178/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 44.188/11

– Recurso do FMS (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.) RESPONSÁVEL: FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – FUNDEB Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-044188/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia (01 vol.), TC-E 44.183/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 44.178/11

– Recurso da Prefeitura (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.) RESPONSÁVEL: CLEIDE MACEDO DE CARVALHO ESMÉRIO DE SOUZA – FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

 

TC-E-044189/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia (01 vol.), TC-E 44.183/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 44.188/11

– Recurso do FMS (01 vol.) e TC-E 44.178/11-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DA SILVA COUTINHO – FMAS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-042483/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 19.664/10-PCA (07 vols.) e TC-E

42.484/11-Embargos de Declaração da P. M. de Palmeirais -Contas Gestão RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-042484/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS – CONTA DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 19.664/10-PCA (07 vols.) e TC-E

42.483/11-Embargos de Declaração da P. M. de Palmeirais -Contas Governo RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-023369/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1166 os autos)

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-051071/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DELSUYTY GALGANEO MARTINS DE ASSIS –

PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

 

Tribunal de Contas

 

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-031813/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Processo Apensado TC-E 35.258/09-Denúncia

RESPONSÁVEL: RAMIRO DA SILVA COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/01/09 à

14/09/09

 

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1235 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: CLAITON JESUS DE OLIVEIRA ASSIS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

De: 15/09/09 à

31/12/09

 

TC-E-022760/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 16.083/09-PCA (14 vols.)

RESPONSÁVEL: GENÉSIO DE CARVALHO SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Givanildo Leão Mendes (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-019553/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Welton Alves dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta irregularidade em procedimento licitatório por parte da Prefeitura no exercício de 2011.

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/02/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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