SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

02/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015093/10 BALANÇO GERAL P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

RESPONSÁVEL: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite

RESPONSÁVEL: JUVENAL VALENTE DE AGUIAR – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-016022/10 BALANÇO GERAL P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO MOURA LUZ – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-022441/10 BALANÇO GERAL P. M. SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2009, 14

VOLUME(S))

Interessado(s): José Jeconias Soares de Araujo

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: JOSIAS JOSÉ VELOSO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-024173/05 PARCELAMENTO DE MULTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Gonçalo Fortes dos Santos Filho

Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

 

TC-E-024651/03 PARCELAMENTO DE MULTA Interessado(s): Edmilson Santos Soares Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017867/11 COBRANÇA DE MULTA FUNDEB DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.813

RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINO DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB (GESTOR)

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-030972/09 PARCELAMENTO DA MULTA CÂMARA DE SANTA LUZ

Interessado(s): Militão Folha dos Santos

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA LUZ

 

 

 

CONS. JAIME AMORIM (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-002627/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC-E 18.453/10 – EXERCICIO

2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 18.453/10-Recurso de Reconsideração da Prefeitura (4 vols.) e TC-E 12.463/08-PCA (2 vols.) RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

TC-E-002629/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Airton Moreira de Lima

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 18.450/10-Recurso de Reconsideração do FUNDEB (3 vols.) e TC-E 12.463/08-PCA (2 vols.) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AIRTON MOREIRA DE LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PCA DAS FUNDAÇÕES

 

TC-O-004960/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UESPI (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO

(GESTOR)

Advogado(s): Alexandre e Silva Vasconcelos/ Roslângela Maria M. G. de Moura RESPONSÁVEL: JOSELITA IZABEL DE JESUS –  (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA (GESTOR)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014761/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José dos Santos Filho

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.345/09, TC-E 37.346/09, TC-E

37.347 e TC-E 28.452/10-Representações

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –(PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-032989/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Jose Donato de Araujo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

De: 01/01/09 à

06/10/09

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

RESPONSÁVEL: OLINDA DA SILVA JARQUES – PREFEITURA (PREFEITO) 

De: 07/10/09 à 13/10/09

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 14/10/09 à 31/12/0

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-054030/09 TOMADA DE CONTAS – P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017844/11 COBRANÇA DE MULTA P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Eugênio da Costa Filho Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ANTÔNIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO –

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-011455/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilmar Dias Freitas

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.784

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB (GESTOR) TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/06/2011