SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
02/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2011
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-015093/10 BALANÇO GERAL P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))
Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL
RESPONSÁVEL: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite
RESPONSÁVEL: JUVENAL VALENTE DE AGUIAR – CÂMARA (GESTOR)
TC-E-016022/10 BALANÇO GERAL P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes
RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO MOURA LUZ – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-022441/10 BALANÇO GERAL P. M. SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2009, 14
VOLUME(S))
Interessado(s): José Jeconias Soares de Araujo
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: JOSIAS JOSÉ VELOSO – CÂMARA (PRESIDENTE)
PARCELAMENTO DE MULTA
TC-E-024173/05 PARCELAMENTO DE MULTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gonçalo Fortes dos Santos Filho
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
TC-E-024651/03 PARCELAMENTO DE MULTA Interessado(s): Edmilson Santos Soares Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-017867/11 COBRANÇA DE MULTA FUNDEB DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.813
RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINO DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB (GESTOR)
PARCELAMENTO DE MULTA
TC-E-030972/09 PARCELAMENTO DA MULTA CÂMARA DE SANTA LUZ
Interessado(s): Militão Folha dos Santos
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA LUZ
CONS. JAIME AMORIM (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-002627/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC-E 18.453/10 – EXERCICIO
2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 18.453/10-Recurso de Reconsideração da Prefeitura (4 vols.) e TC-E 12.463/08-PCA (2 vols.) RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
TC-E-002629/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Airton Moreira de Lima
Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 18.450/10-Recurso de Reconsideração do FUNDEB (3 vols.) e TC-E 12.463/08-PCA (2 vols.) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AIRTON MOREIRA DE LIMA – FUNDEB
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PCA DAS FUNDAÇÕES
TC-O-004960/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UESPI (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO
(GESTOR)
Advogado(s): Alexandre e Silva Vasconcelos/ Roslângela Maria M. G. de Moura RESPONSÁVEL: JOSELITA IZABEL DE JESUS – (GESTOR)
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA (GESTOR)
BALANÇO GERAL
TC-E-014761/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,
10 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio José dos Santos Filho
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.345/09, TC-E 37.346/09, TC-E
37.347 e TC-E 28.452/10-Representações
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –(PREFEITO)
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-032989/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Jose Donato de Araujo Neto
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)
De: 01/01/09 à
06/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira
RESPONSÁVEL: OLINDA DA SILVA JARQUES – PREFEITURA (PREFEITO)
De: 07/10/09 à 13/10/09
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)
De: 14/10/09 à 31/12/0
AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
TOMADA DE CONTAS
TC-E-054030/09 TOMADA DE CONTAS – P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-017844/11 COBRANÇA DE MULTA P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Eugênio da Costa Filho Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ANTÔNIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO –
AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-011455/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gilmar Dias Freitas
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.784
RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB (GESTOR) TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/06/2011