SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 02/09/2010

(QUINTA-FEIRA)

Embargos de Declaração –  01 (um)

TC-E   6890/10

EMBARGO DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Interessado: Raimundo Nonato de Sousa

Advogados: Alcimar Pinheiro Carvalho e Eduardo Leopoldino Bezerra

Projeto de Resolução –  01 (um)

TC-E   32.662/07

PROJETO DE RESOLUÇÃO – DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS PROCESSOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL ( Volume Único)

Interessado: José Araújo Pinheiro Júnior – Procurador Geral do Ministério Público de Contas

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    25.286/09

P. M. LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – Prefeito

Presidente da Câmara: Isaías Raimundo de Sousa

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E   25.506/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M.  DE SIMPLÍCIO MENDES ( 01 volume)

Interessado: José de Sousa Lopes

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    16.325/98

APOSENTADORIA POR TEMPO DE FILIAÇÃO (01 volume)

Interessada: Ana de Sousa G. Ferreira

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipal –  01 (um)

TC-E  26.203/08

CÂMARA DE MONTE ALEGRE ( 01 volume)

Recorrente: José Wagner Ribeiro do Nascimento

      Apensado ao Processo TC-E 13.755/05-Autuação Especial

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.687/09

P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito

Presidente da Câmara: Hermógenes José de Moraes

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O   2131/08

P. M. DE GUADALUPE ( 02 volumes)

Responsável: João Luiz da Rocha – Prefeito

Embargos de Declaração – 01 (um)

TC-E   13828/10

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA – FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (01 volume). Apensado ao TCO 1525/03 e ao TCE 24008/09.Advogado: Roberto Rodrigues Vale.

Interessada: Procuradora do Ministério Público de Contas – Raissa Maria R. de Deus Barbosa

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O   5.169/09

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI (EXERCÍCIO 2008, 01 volume)

Responsáveis: Clemilton Luiz Queiroz Granja – Diretor Geral (01/jan a 03/jun e 04/Nov a 31/dez

                          Francisco José Costa dos Santos – Diretor Geral (04/jun a 03/nov)

Advogado: Válber de Assunção Melo

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O   1799/04

APOSENTADORIA PELA COMPULSÓRIA  (01 volume)

Interessado: João Menezes da Silva

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O   24.001/08

ADMISSÃO DE PESSOAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ (01 volume). Apensado ao processo TCE 35.249/09.

Interessado: Matias Barbosa de Miranda Neto – Prefeito Municipal

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.336/09

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: José Charles Fortes Castro – Prefeito

Advogado: Raimundo de Araújo Silva Júnior /João Dias de Sousa Júnior

Presidente da Câmara: Francisco Laeste Júnior

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.924/09

P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Antonio Ximenes Jorge – Prefeito

Advogado: Antonio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Sandra Freitas de Oliveira Silva

TC-E    27.309/09

P. M. DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Francisco Manoel Coelho – Prefeito

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

Presidente da Câmara: Sandovaldo Otoniel de Almeida

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)