SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

03/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2011

 

 

CONSELHEIRO ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046428/10 RECURSO DE REEXAME REF. AO TC-O 36.342/08 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Jamira Ibiapina Caddah

UNIDADE GESTORA: PARTICULAR

Advogado(s): Filipe Cavalcante Soares Veloso (procuração às fls. 06 dos autos.) TOMADA DE CONTAS

TC-E-022482/10 TOMADA DE CONTAS – 2007, AUTUADO CONF. DECISÃO PLENÁRIA Nº

590/10- DOC. EXTRAIDOS DO PROC. TCE 18223/08, PREST. CONTAS DO EX. 2007 DA P.M.DE DEMERVAL LOBÃO. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME (S))

UNIDADE GESTORA: HOSP. LOCAL JOÃO LUIS DE MORAES / DEMERVAL LOBÃO Responsável: Luziman veloso Barbosa – Hospital (Gestor)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040809/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO, REF. AO  TC-E  18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) UNIDADE GESTORA: P. M. DE SANTA LUZ Responsável: Ivandi Pereira Soares – FUNDEB (Gestor)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (procuração às fls. 15 dos autos.)

TC-E-040811/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO, REF. AO  TC-E Nº 18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

UNIDADE GESTORA: P. M. DE SANTA LUZ

Responsável: Maria Zélia da Silva Rêgo – FMAS (Gestor)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (procuração às fls. 10 dos autos.)

TC-E-040814/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E  18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) UNIDADE GESTORA: P. M. DE SANTA LUZ Responsável: Joaquim Prudêncio de Aquino – FMS

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (procuração às fls. 15 dos autos.)

TC-E-040815/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) UNIDADE GESTORA: P. M. DE SANTA LUZ Responsável: José Lima de Araújo – Prefeitura

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (procuração às fls. 18 dos autos.)

cons. jaylson campelo (luciano nunes)       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016286/10 OFICIO Nº S/Nº/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

UNIDADE GESTORA: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI Responsável: PEDRO FERREIRA DA SILVA – Prefeitura (Prefeito) Responsável: GREGÓRIO PIRES DE SOUSA – Câmara (Presidente) Advogado(s): Válber de Assunção Melo (procuração às fls. 1764)

TC-E-013647/09 OFICIO Nº 032/2009 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

UNIDADE GESTORA: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI Responsável: ARINALDO ANTONIO LEAL – Prefeitura (Prefeito) Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (procuração às fls.2158 dos autos.) Responsável: LUIZ ACELINO DA LUZ – Câmara (Presidente)

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA)          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016264/10 OFICIO Nº 085/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

UNIDADE GESTORA: P. M. DE SAO JULIAO

Responsável: José Francisco de Sousa – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (procuração às fls. 1816 dos autos.)

Responsável: Heloneide Rocha de Sá – Câmara (Presidente) auditor jaylson campelo                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um) RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047871/10 OF.S/Nº/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

UNIDADE GESTORA: P. M. DE GUADALUPE

Referências Processuais: apensado ao processo TCE 29.564/09.

Responsável: FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (sem procuração nos autos.)

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053500/09 OFICIO Nº 40/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Augusto Cesar Abreu da Fonseca

UNIDADE GESTORA: P. M. DE ALTO LONGA

Responsável: Augusto César Abreu da Fonseca – Prefeitura

(Prefeito)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (procuração às fls. 1011 dos autos)

Responsável: Francisco Rogério Vieira Gomes – Câmara (Presidente)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016083/09 OFICIO Nº 074/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 14 VOLUME(S))

Interessado(s): José Felix de Sousa

UNIDADE GESTORA: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

Responsável: Luis Ribeiro Martins – Prefeitura (Prefeito)                    De: 01/01/08 à

30/06/08

Responsável: José Félix de Sousa – Prefeitura (Prefeito)                    De: 01/07/08 à

31/12/08

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (procuração às fls. 772 dos autos.) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 772 dos autos.)

Responsável: Genésio de Carvalho Silva – Câmara (Presidente) auditor alisson araújo                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL

TC-E-017021/09 OF Nº 57/2009 BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE  2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

UNIDADE GESTORA: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS Responsável: Luiz Coelho da Luz Filho – Outros (Presidente)                                    De: 01/01/08 à 31/05/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (procuração às fls. 1312 dos autos.)

Responsável: Raimundo Nonato Marreiros Moreira – Outros

(Presidente) De: 01/06/08 à 31/12/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (procuração às fls. 1312 dos autos.)

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03/03/2011