SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          03/05/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2012

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015814/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARLINDO BISPO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 1061 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 2263 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042492/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Benedita Costa Cantuária Monteiro Rosa Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apénsado ao Processo TC-E 12014/01

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 20 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040556/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos: TC-E 14.910/09-PCA e TC-E 40.326/ 11-Recurso Prefeitura, FUNDEB e FMS

RESPONSÁVEL: ABDIAS RAMOS DE CARVALHO NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

Pauta Plenária de 03/05/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-040326/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE

BARRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos: TC-E 14.910/09-PCA e TC-E 40.556/ 11-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO –
PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos.)

TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME

(S))

Interessado(s): José Barros Sobrinho
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 2280 dos autos)

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO M. DO R. RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 4277 dos autos) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 4277 dos autos)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-016838/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ESPERANTINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato de prestação de serviço com a empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA., no exercíico de 2011.

TC-E-016857/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em contrato de prestação de serviço com a Empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA, no exercício de 2011.

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 14 (quatorze)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-028373/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES COUTINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-039494/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 37343/09-Denúncia (2 vols.), TC-E 4042/10-Denúncia, TC-E 8427/10-Denúncia, TC-E 8428/10, TC-E 12.805/10-Denúncia, TCE 27.883/09-Denúncia e TC-E 31827/09-Representação (2 vols.)

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com substabelecimento.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016283/10 BALANÇO GERAL P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2009, 35 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 3093 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO ALENCAR FILHO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

 

Pauta Plenária de 03/05/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-O-004462/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 1843 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-036725/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA   (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.605/09 – PCA (11 vols.), TC-E

36.719/11-Recurso Prefeitura, TC-E 42.047/11-Recurso FUNDEB, TC-E 36.720/11-
Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO – PREFEITURA      De: 01/01/08 à

24/03/08

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 19 dos autos)

RESPONSÁVEL: OSIEL DA SILVA GONÇALVES – HOSPITAL                  De: 01/01/08 à

24/03/08

TC-E-036719/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE

2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.605/09 – PCA (11 vols.), TC-E

36.725/11-Recurso Prefeitura, TC-E 42.047/11-Recurso FUNDEB, TC-E 36.720/11-
Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: WAGNER RIBEIRO FEITOSA – PREFEITURA                De: 25/03/08 à

31/12/08

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-042047/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ITAUEIRA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.605/09 – PCA (11 vols.), TC-E

36.719/11-Recurso Prefeitura, TC-E 36.725/11-Recurso Prefeitura, TC-E 36.720/11-
Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: MARIA DE FRANÇA AVELINO – FUNDEB                       De: 01/01/08 à

24/03/08

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 19 dos autos)

TC-E-036720/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.605/09 – PCA (11 vols.), TC-E

36.719/11-Recurso Prefeitura, TC-E 42.047/11-Recurso FUNDEB, TC-E 36.725/11-
Recurso Prefeitura

 

Pauta Plenária de 03/05/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MOURA DE SOUSA RODRIGUES –
CÂMARA

Advogado(s): Alexandre de Castro Nogueira – OAB/PI nº 3.941 (Substabelecimento às fls. 107 dos autos)

TC-E-034268/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO MAIOR

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14.911/09 e TC-E 34.269/11-
Recurso FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Procuração às fls. 1938 do Processo TC-E 14.911/09-PCA)

TC-E-034269/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CAMPO MAIOR

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14.911/09 e TC-E 34.268/11-
Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: ALBINO LOPES DE SOUSA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Procuração às fls. 1938 dos autos do Processo TC-E 14.911/09-PCA)

TC-E-007506/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Válter Sá Lima, Maria da Glória C. C. Araújo, e Maria Elizabete S. de Lima Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: VÁLTER SÁ LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

RESPONSÁVEL: VÁLTER SÁ LIMA – FUNDEB                                          De: 01/01/08 à

31/05/08

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA CASTRO C. ARAÚJO – FMS           De: 01/05/08 à

31/12/08

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA ELIZABETE SOARES LIMA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-038717/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 16.085/10 – PCA

RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-045002/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO-

JUCEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Pauta Plenária de 03/05/2012                                                                                                                 Página:    5

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Interessado(s): Cláudio Tinôco Tajra

Unidade Gestora: JUCEPI – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4505/10-Prestação de Contas

RESPONSÁVEL: CLAUDIO TINOCO TAJRA – OUTROS

TC-E-050252/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO – ATI (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Torres da Paz

Unidade Gestora: ATI – AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4708/09 – Prestação de Contas (2vols.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO TORRES DA PAZ – OUTROS

TOTAL DE PROCESSOS – 23 (vinte três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03/05/2012