SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

03/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023-A/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

   PEDIDO DE REEXAME  

 

TC-E-031529/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO(1 VOLUME(S))

Interessado(s): Narceiza de Maria Chaib Lima

Unidade Gestora: Particular

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  16.899/09-PCA (01 vols.)

Advogado: Kleber Mendes Pessoa (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-004001/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS

                         Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 2632/11-Agravo Regimental (01

                         Vol.) e TC-N 50.275/10-Ofícios e Requerimentos (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARIMATÉIA HOLANDA SOARES – PRESIDENTE

 

 

 

 

TC-E-004004/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS

                         Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 2631/11-Agravo Regimental (01

                         Vol.) e TC-N 50.274/10-Ofícios e Requerimentos (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA – GESTOR

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO                            QTDE. PROCESSOS – 01(um)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-050318/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

                          Objeto: supostas irregularidades nos pagamentos a ex-vereadores e a viúva de ex-vereador,

                                       a título de pensão vitalícia, custeada com o duodécimo repassado pelo município   à

                                       Câmara Municipal.

REPRESENTANTE: MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO – PROMOTOR DE

                                  JUSTIÇA

 

REPRESENTADO: ANTÔNIO SERAFIM DE CARVALHO – GESTOR CÂMARA

 

 

 

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  

 

TC-E-001569/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-CONTAS GOVERNO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odílio da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.571/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 1.572/11-Recurso FUNDEB e TC-E 1.570/11-Recurso FMS

 

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITO

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

 

  TC-E-001571/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE  CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-CONTAS GESTÃO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odílio da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.569/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 1.572/11-Recurso FUNDEB e TC-E 1.570/11-Recurso FMS

 

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITO

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

 

 

 

 

 TC-E-001572/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE   CAMPO ALEGRE DO FIDALGO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleonilda Maria da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.569/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 1.571/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão e TC-E 1.570/11-Recurso FMS

 

RESPONSÁVEL: CLEONILDA MARIA DA MATA – GESTORA

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

 

 

 

 

TC-E-001570/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE  CAMPO ALEGRE DO FIDALGO(EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Isnaldo Ribeiro da Mata

Unidade Gestora: P. M. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  14.902/09-PCA (04 vols.), TC-E 1.569/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 1.571/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão e TC-E 1.572/11-Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: ISNALDO RIBEIRO DA MATA – GESTORA

Advogado: Lenôra Conceição Campelo Lopes Vieira –  (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

 

 

 

TC-E-044198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO(EXERCÍCIO 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s):  Luiz Emilson de Sousa

Unidade Gestora: P. M. LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E  15,864/10-PCA (08 vols.)

 

RESPONSÁVEL: LUIZ EMILSON DE SOUSA – PRESIDENTE

Advogado: Valber e Assunção Melo –  (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03/05/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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