SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     03/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002708/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04533/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE CALDEIRÃO GRANDE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/04532/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NETO DE ALENCAR – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/04531/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WALKIRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR – FME

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-017170/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em concurso público unificado realizado pela APPM.

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/03150/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

DENUNCIA

TC/005495/2014 DENUNCIA CONTRA O HEMOPI

Interessado(s): VJR Comercial Ltda.

Unidade Gestora: HEMOPI – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-050922/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A AGESPISA

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

Objeto: Suspensão de audiência pública relativa à subdelegação dos serviços de água e esgoto em Teresina.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 19 (dezenove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02142/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/03386/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009563/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Edvaldo Alves de Sousa Leão

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

TC/009147/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Zilda Maria de Moura Leal

Unidade Gestora: PARTICULAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004348/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TECNOLÓGICO-SEDET (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO

RESPONSÁVEL: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – SECRETARIA (GESTOR)

DENUNCIA

TC/016626/2013 DENÚNCIA CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS-

SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): José Ribamar Coelho Filho (Com procuração)

TC-E-045100/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA

Interessado(s): Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recurso de convênios celebrados entre o Estado do Piauí e várias prefeituras municipais no exercício de 2008.

TC/019274/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/015812/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA DO

ESTADO-SEINFRA

Interessado(s): Jorge Leandro Sena Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato entre a SEINFRA e a Construtora Audemes de Sousa Nunes-ME.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012192/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/017142/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA

Advogado(s): Celso Leal Lopes (OAB/PI n° 10.591)

REPRESENTAÇÃO

TC/001022/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Vander de Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013826/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO,

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMEIDA MASCARENHAS –                    De: 01/01/10 à

SECRETARIA                                                                                              31/03/10

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Sem procuração)

TC/017310/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCINÓPOLIS –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

RESPONSÁVEL: OZAEL FERREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA         De: 01/01/10 à

22/12/10