• Pauta Sessão Plenária de 04/03/2010

    , em Secretaria das Sessões

    Cons. LUCIANO NUNES

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

    TC-E    12.302/08

    P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

    Responsável: Aderson Júnior Marques Buenos Aires – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Ivan de Carvalho

       ● Processo Apensado: TC-E 36.656/07 – Denúncia

     

    TC-E    26.820/08

    P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Juvenal Cardoso Guedes


     

    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    43.837/09

     

    P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

    Recorrente: Rita Maria de Amorim Carvalho  – ex-Prefeita

    Advogado: Válber de Assunção Melo

          ● Apensado ao Processo TC-E 11.871/07 – PCA (11 volumes)

      

    TC-E    44.866/09

     

    P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

    Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão  – ex-Prefeita

    Advogado: Válber de Assunção Melo

          ● Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes)

     

     

    Cons. KENNEDY BARROS

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    11.636/08

    P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

    Responsável: Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito

    Presidente da Câmara: João de Oliveira Sousa

     

     

     

    TC-E    14.430/08

    P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

    Responsáveis: ● Avelar de Araújo Moura Fé – ex-Prefeito (01/jan a 31/mai)

                                 ●Eliane Alves Moura – ex-Prefeita (01/jun a 15/jul)

                                 ● Francisco da Cruz – ex-Prefeito (16/jul a 31/dez)

                                    Advogado: Mattson Resende Dourado

    Presidentes da Câmara: Eliane Alves Moura -01/jan a 31/mai

                                                  Adelson Rodrigues de Morais – 01/jun a 15/jul

                                                   Eliane Alves Moura – 16/jul a 31/dez

      

     

    Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    12.481/08

    P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

    Responsável: Jorge de Araújo Costa – Prefeito

    Presidente da Câmara: Edson Silva Araújo

    Advogado: Antônio José Viana Gomes

     

     

    TC-E    12.444/08

    P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

    Responsável: ●Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/jan a 31/mai)

                                 Advogado: Roberto César de Área  Leão Nascimento

                              ●Nivardo Silvino de Sousa – ex-Prefeito (01/jun a 30/set)

                              ●Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/out a 31/dez)

    Presidente da Câmara: Miguel João de Sousa – 01 a 31/jan)

                                                Maria Luzinete Rocha – 01/fev a 31/dez)

     

      

     

    Cons. OLAVO REBÊLO           

    Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

     

    TC-E    15.077/08

    P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

    Responsável: João Luís Lopes de Sousa – Prefeito

    Presidente da Câmara: Cipriano Faustino de Sousa

    Advogado: Válber de Assunção Melo

     

     

    TC-E    12.305/08

    P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

    Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

    Presidente da Câmara: Wilson Ribeiro de Figueiredo Filho– 01/jan a 30/abr

                                             Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior-01/mai a 31/dez

    Advogado: Antônio José Viana Gomes

     

     

    TC-E    12.653/09

     

    P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

    Responsável: Higino Barbosa Filho – Prefeito

    Presidente da Câmara: Mariano José Castelo Branco Nunes

    Advogado: Marcos André Lima Ramos

      

     

    Cons. Substituto JACKSON VERAS (SABINO PAULO)

    Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

     

    TC-E    15.225/07

    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA PROPORCIONAL (01 volume)

    Recorrente: Pompílio Evaristo Cardoso

           ● Apensado ao Processo TC-O 1.372/02 – Aposentadoria (01 volume)

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

     

    TC-E    20.181/09

    P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

    Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo – Prefeita

    Presidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

     

     

    TC-E    12.116/08

     

    P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Herbert Torres Mendes

    Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

         ● Processo Apensado: TC-E 23.580/07 – Denúncia

      

     

     

    Auditor JAYLSON CAMPELO 

    Prestações de Contas Municipais – 01 (dois)

     

    TC-E    15.603/09

    P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – Prefeito

    Presidente da Câmara: Edvan Pereira Duarte

    Advogado: Marcos André Lima Ramos

     

     

    Auditor JACKSON VERAS

    Parcelamento de multa – 01 (um)

     

    TC-E    30.899/09

     

    Interessado: Rubem Nunes Martins – ex-Prefeito do Município de Wall Ferraz (notificação de multa nº 35.521)

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04 de março de 2010.