Cons. LUCIANO NUNES
Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 12.302/08 |
P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: Aderson Júnior Marques Buenos Aires – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Ivan de Carvalho ● Processo Apensado: TC-E 36.656/07 – Denúncia |
TC-E 26.820/08 |
P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Juvenal Cardoso Guedes |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 43.837/09
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P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Rita Maria de Amorim Carvalho – ex-Prefeita Advogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 11.871/07 – PCA (11 volumes) |
TC-E 44.866/09
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P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão – ex-Prefeita Advogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes) |
Cons. KENNEDY BARROS
Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 11.636/08 |
P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes) Responsável: Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito Presidente da Câmara: João de Oliveira Sousa |
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TC-E 14.430/08 |
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsáveis: ● Avelar de Araújo Moura Fé – ex-Prefeito (01/jan a 31/mai) ●Eliane Alves Moura – ex-Prefeita (01/jun a 15/jul) ● Francisco da Cruz – ex-Prefeito (16/jul a 31/dez) Advogado: Mattson Resende Dourado Presidentes da Câmara: Eliane Alves Moura -01/jan a 31/mai Adelson Rodrigues de Morais – 01/jun a 15/jul Eliane Alves Moura – 16/jul a 31/dez |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 12.481/08 |
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: Jorge de Araújo Costa – Prefeito Presidente da Câmara: Edson Silva Araújo Advogado: Antônio José Viana Gomes |
TC-E 12.444/08 |
P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: ●Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/jan a 31/mai) Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento ●Nivardo Silvino de Sousa – ex-Prefeito (01/jun a 30/set) ●Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/out a 31/dez) Presidente da Câmara: Miguel João de Sousa – 01 a 31/jan) Maria Luzinete Rocha – 01/fev a 31/dez)
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Cons. OLAVO REBÊLO
Prestação de Contas Municipais – 03 (três) |
TC-E 15.077/08 |
P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsável: João Luís Lopes de Sousa – Prefeito Presidente da Câmara: Cipriano Faustino de Sousa Advogado: Válber de Assunção Melo |
TC-E 12.305/08 |
P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito Presidente da Câmara: Wilson Ribeiro de Figueiredo Filho– 01/jan a 30/abr Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior-01/mai a 31/dez Advogado: Antônio José Viana Gomes |
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TC-E 12.653/09
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P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes) Responsável: Higino Barbosa Filho – Prefeito Presidente da Câmara: Mariano José Castelo Branco Nunes Advogado: Marcos André Lima Ramos |
Cons. Substituto JACKSON VERAS (SABINO PAULO)
Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um) |
TC-E 15.225/07 |
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA PROPORCIONAL (01 volume) Recorrente: Pompílio Evaristo Cardoso ● Apensado ao Processo TC-O 1.372/02 – Aposentadoria (01 volume) |
Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 20.181/09 |
P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes) Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo – Prefeita Presidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros |
TC-E 12.116/08
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P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Herbert Torres Mendes Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima ● Processo Apensado: TC-E 23.580/07 – Denúncia |
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Auditor JAYLSON CAMPELO
Prestações de Contas Municipais – 01 (dois) |
TC-E 15.603/09 |
P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – Prefeito Presidente da Câmara: Edvan Pereira Duarte Advogado: Marcos André Lima Ramos |
Auditor JACKSON VERAS
Parcelamento de multa – 01 (um) |
TC-E 30.899/09
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Interessado: Rubem Nunes Martins – ex-Prefeito do Município de Wall Ferraz (notificação de multa nº 35.521) |
TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04 de março de 2010.