Pauta Sessão Plenária de 04/03/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.302/08

P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Aderson Júnior Marques Buenos Aires – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Ivan de Carvalho

   ● Processo Apensado: TC-E 36.656/07 – Denúncia

 

TC-E    26.820/08

P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Juvenal Cardoso Guedes


 

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    43.837/09

 

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Rita Maria de Amorim Carvalho  – ex-Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

      Apensado ao Processo TC-E 11.871/07 – PCA (11 volumes)

  

TC-E    44.866/09

 

P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão  – ex-Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

      Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes)

 

 

Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    11.636/08

P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito

Presidente da Câmara: João de Oliveira Sousa

 

 

 

TC-E    14.430/08

P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsáveis: ● Avelar de Araújo Moura Fé – ex-Prefeito (01/jan a 31/mai)

                             ●Eliane Alves Moura – ex-Prefeita (01/jun a 15/jul)

                             ● Francisco da Cruz – ex-Prefeito (16/jul a 31/dez)

                                Advogado: Mattson Resende Dourado

Presidentes da Câmara: Eliane Alves Moura -01/jan a 31/mai

                                              Adelson Rodrigues de Morais – 01/jun a 15/jul

                                               Eliane Alves Moura – 16/jul a 31/dez

  

 

Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    12.481/08

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Jorge de Araújo Costa – Prefeito

Presidente da Câmara: Edson Silva Araújo

Advogado: Antônio José Viana Gomes

 

 

TC-E    12.444/08

P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: ●Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/jan a 31/mai)

                             Advogado: Roberto César de Área  Leão Nascimento

                          ●Nivardo Silvino de Sousa – ex-Prefeito (01/jun a 30/set)

                          ●Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/out a 31/dez)

Presidente da Câmara: Miguel João de Sousa – 01 a 31/jan)

                                            Maria Luzinete Rocha – 01/fev a 31/dez)

 

  

 

Cons. OLAVO REBÊLO           

Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    15.077/08

P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: João Luís Lopes de Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: Cipriano Faustino de Sousa

Advogado: Válber de Assunção Melo

 

 

TC-E    12.305/08

P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Wilson Ribeiro de Figueiredo Filho– 01/jan a 30/abr

                                         Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior-01/mai a 31/dez

Advogado: Antônio José Viana Gomes

 

 

TC-E    12.653/09

 

P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Higino Barbosa Filho – Prefeito

Presidente da Câmara: Mariano José Castelo Branco Nunes

Advogado: Marcos André Lima Ramos

  

 

Cons. Substituto JACKSON VERAS (SABINO PAULO)

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

 

TC-E    15.225/07

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA PROPORCIONAL (01 volume)

Recorrente: Pompílio Evaristo Cardoso

       ● Apensado ao Processo TC-O 1.372/02 – Aposentadoria (01 volume)

 

 

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

 

 

TC-E    20.181/09

P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo – Prefeita

Presidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

 

 

TC-E    12.116/08

 

P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Herbert Torres Mendes

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

     Processo Apensado: TC-E 23.580/07 – Denúncia

  

 

 

Auditor JAYLSON CAMPELO 

Prestações de Contas Municipais – 01 (dois)

 

TC-E    15.603/09

P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Edvan Pereira Duarte

Advogado: Marcos André Lima Ramos

 

 

Auditor JACKSON VERAS

Parcelamento de multa – 01 (um)

 

TC-E    30.899/09

 

Interessado: Rubem Nunes Martins – ex-Prefeito do Município de Wall Ferraz (notificação de multa nº 35.521)

 

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04 de março de 2010.