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SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 04/08/2010
(QUARTA-FEIRA) |
Cons. LUCIANO NUNES
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Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 25.672/09
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P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão Presidente da Câmara: Antônio José Soares (01/jan a 31/mar) José Adalberto de Sousa (01/abr a 31/dez) |
TC-E 42.55409
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P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: Alcino Pereira de Sá – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Maria da Guia P. de Sá Sousa |
Cons. KENNEDY BARROS
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Pensão – 01 |
TC-O 36.296/08
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INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO SANTANA F. DE CARVALHO ( 01 volume) Interessadas: Maria do Carmo Nunes Ferreira de Carvalho e Maria de Fátima Nunes Ferreira de Carvalho Advogada: Amanda Coelho Couto Reis |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 34.050/09
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P. M. SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito Presidente da Câmara: Paulo Henrique Coelho (01/jan a 30/ago) Gervásio Rodrigues de Oliveira (01/set a 30/set) José Joaquim de Araújo (01/out a 31/dez) |
Cons. OLAVO REBÊLO
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Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 21.270/10 |
Interessada: Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeita do Município de Nossa Senhora de Nazaré (notificação de multa nº 40.826) |
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Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um) |
TC-E 17.288/09
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume) Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz – Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP. Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição) |
Cons. XAVIER NETO
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Prestações de Contas Municipais – 01(um) |
TC-E 31.806/09
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P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes) Responsável: Rita Maria Amorim de Carvalho– Prefeita Presidente da Câmara: Agostinho Lopes da Silva |
Auditor JAYLSON CAMPELO
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Prestações de Contas Municipais – 01(um) |
TC-E 15.626/09
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P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes) Responsável: Antônio Lages Alves– ex-Prefeito Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Presidente da Câmara: Antônio Ximendes de Moraes |
Auditor JAIME AMORIM
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 53.496/09
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P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Evaldo Lobato Lima – ex-Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Presidente da Câmara: Dário Magalhães de Sousa |
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TOMADA DE CONTAS – 01 (um) |
TC-E 54.053/09
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P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: Evaldo Lobato Lima – ex-Prefeito |
Auditor DELANO CÂMARA
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Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 21.257/10 |
Interessado: Alcides Lima de Aguiar – Prefeito e Gestor do FMAS do Município de Dirceu Arcoverde (notificação de multa nº 40.837) |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 19.743/09
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P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Hélio Néri Mendes Rêgo – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Luciano Braz Dantas |
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TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09 de julho de 2010.