SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 04/11/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Pensão – 01 (um)

TC-O   2.969/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Carolina Silva de Oliveira

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 12.261/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  COM PROVENTOS INTEGRAIS  (01 volume)

Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva

Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo  

     Apensado ao Processo TC-E 3.454/08-Aposentadoria

Pensão – 01 (um)

TC-O   49.068/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Regina Maria Arêa Leão Ferraz

Prestações de Contas Estaduais –  01 (um)

TC-O 4.358/07

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)

Responsáveis: Antônio José C. B. Medeiros – Secretário (01/jan a 30/mar e  24/out a 14/dez)

                         José Barros Sobrinho – Secretário (31/mar a 23/10 e 15/dez a 31/dez)

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva              

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 4.889/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS I NTEGRAIS  (01 volume)

Recorrente: Odete de Castro Bastos

Advogada:Jaylma Ferreira Góis  

     Apensado ao Processo TC-E 35.001/08-Aposentadoria

Pensão – 01 (um)

TC-O   2.797/07

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria do Socorro do Monte Marques Teixeira

Pedido de Reexame – Pensão – 01 (um)

TC-O   50.187/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria de Jesus Cardoso e Silva

Advogado: Paulo Afonso Alves Nonato  

        Processo apensado: TC-O 27.360/08-Pensão

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.326/09

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima  

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 37.586/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS  (01 volume)

Recorrente: Francisca Maria Batista Barbosa

     Apensado ao Processo TC-E 8.595/08-Aposentadoria

Cobrança de Multa –  02(dois)

TC-E  40.375/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS LAGOA DE SÃO FRANCISCO (01 volume)

Interessado: Charliane dos Santos Pereira – ex-gestora

TC-E  34.799/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE JOÃO COSTA ( 01 volume)

Interessada: Maria Loureta Gomes Dias – ex-Gestora

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.652/09

P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Auridea Santos Portela – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 2136 dos autos)

Presidente da Câmara: Dennivam Francisco Cardoso

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  40.365/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. FRANCINÓPOLIS (01 volume)

Interessado: Celso Leal Lopes – ex-Prefeito

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  12.957/09

P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 14 volumes)

Responsável: José Francisco Lopes – Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco de Sousa Silva – 01/jan a 30/Nov

                                      Ivanildo José Xavier – 01/Nov a 31/dez

Cobrança de Multa –  01(um)

TC-E  40.358/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. JUAZEIRO DO PIAUÍ (01 volume)

Interessado: Antônio Nonato de Andrade Filho – Prefeito e gestor do FMS

TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze)