SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

04/12/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2014

CONS. LUCIANO NUNES                      QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053492/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA

FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: OSIEL PEREIRA DE SENA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-042098/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 07)

TC-E-042101/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 08)

TC-E-040595/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento às

fl. 08)

TC-E-042103/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 08)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016610/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: JOATAN LUSTOSA GAMA – CÂMARA

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Com Procuração (OAB/PI 6855))

PEDIDO DE REVISÃO

TC/007496/2014 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P.M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA  De: 01/02/10 à

31/12/10

                                 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO

TC/006245/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004182/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

RURAL (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

RESPONSÁVEL: RUBEM NUNES MARTINS – SECRETARIA

(GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017037/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO

FILHO – SECRETARIA          De: 17/05/10 a 31/12/10

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

TC/014664/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001794/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –

PREFEITURA   De: 01/01/10 a 09/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (fl.  02 da Peça 03)

TC/001793/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –

PREFEITURA     De: 01/01/10 a 09/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (fl. 02 da Peça 03)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53096/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

RESPONSÁVEL: RUBEN NUNES MARTINS – SECRETARIA (GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/04932/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE

FLORIANO – EXERCÍCIO DE 2007

Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias.

Referências Processuais: Protocolo n° 7167/13

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/016578/2014 CONSULTA

Interessado(s): Francisco das Chagas Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE PRATA DO PIAUI

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/004536/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ

Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-016751/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO SERAFIM GERSON DE OLIVEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Erivaldo Silva de Oliveira

Unidade Gestora: PARTICULAR

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/12/2014