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SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 05/08/2010 (QUINTA-FEIRA) |
Cons. LUCIANO NUNES
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Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 12.308/08
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P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes) Responsáveis: Maria Lenita Carneiro – ex-Prefeita – 01/jan a 30/Nov Raul da Costa Filho – ex-Prefeito – 01/dez a 31/dez Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Valdir dos Santos Costa |
TC-E 27.437/09
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P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno – ex-Prefeito Advogado; Válber de Assunção Melo Presidente da Câmara: José Ribamar de Carvalho |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
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Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 15.358/09
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P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Lino Ribeiro dos Santos – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Paulo Henrique Viana Pindaíba |
TC-E 55.264/09
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P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes) Responsável: Antônio Rodrigues Geronço – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Linomar Vieira da Silva Sobrinho |
Cons. KENNEDY BARROS
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Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04(quatro) |
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TC-E 22.888/09
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: José Carlos da Silva – ex-Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03 volumes) |
TC-E 22.887/09
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Raimundo Alves Paes Landim – ex-Presidente Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03 volumes) |
TC-E 22.885/09
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FMS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Wilson Dias dos Reis – ex-Gestor Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03 volumes) |
TC-E 22.883/09
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FMAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Neuma Belarmino da Silva – ex-Gestora Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03 volumes) |
Cons. OLAVO REBÊLO
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Aposentadoria – 01 (um) |
TC-O 3499/01
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( 01 volume) Interessado: José Aldemir Teixeira Nunes Advogado: Humberto Augusto Teixeira Nunes |
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Admissão de Pessoal – 01 (um) |
TC-O 2131/08
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P. M. DE GUADALUPE ( 02 volumes) Responsável: João Luiz da Rocha – Prefeito |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 13.058/09
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P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito Advogado: Flávio Henrique Andrade C. Lima Presidente da Câmara: José de Ribamar Oliveira |
Auditor JACKSON NOBRE VERAS
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Aposentadoria – 01 (um) |
TC-O 14.217/09
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( 01 volume) Interessado: Raimundo Ferreira do Rêgo
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 15.720/09
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P. M. DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: José Jailson Pio – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Alan Moura e Silva |
Auditor DELANO CÂMARA
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 11.583/09
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P. M. DE BELA VISTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes) Responsável: Eloísio Raimundo Coelho – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Benedito Adão Tolentino |
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TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09 de julho de 2010.