SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     05/09/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04541/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA   P. M. DE FLORES DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/01679/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Vereador Rodrigo Rodrigues de Sousa Martins Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Esclarecimento de dúvidas quanto à interpretação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Teresina.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-040214/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Guilherme Pinheiro de Araújo Melo Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 39748/93 – Aposentadoria (01 vol.) Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 31 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/05253/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CABECEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO – FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/05249/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011165/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / SEC. DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB pelo Município de Pimenteiras.

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a presente Representação.

TC-E-017024/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas em concurso unificado promovido pela APPM.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042443/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA NEIDE

CAVALCANTI DE MORAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Neide Cavalcanti de Morais – Cpf 152.394.703-91 Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração ás fls. 16 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040586/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIMENTEIRAS   – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)

TC-E-040585/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 do Processo TC-E 40.586/11)

TC-E-040587/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO –
FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC-E-040583/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   PREFEITURA, FUNDEB E UMS DE

PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 27 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040584/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO –
FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC-E-021555/12 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Fredson Pereira Leal e Renato de Sousa Barbosa

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL

RESPONSÁVEL: FREDSON PEREIRA LEAL – FMPS (GESTOR)              De: 01/01/08 a 31/03/08

RESPONSÁVEL: RENATO SOUSA BARBOSA – FMPS (GESTOR)            De: 01/04/08 a 31/12/08

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-013921/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

(EXERCÍCIO DE 2011, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA 

RESPONSÁVEL: EDVALDO MARQUES LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE)

DENUNCIA

TC-E-021197/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Manoel Pereira da Costa, Nelba Gomes de Sena e Antonio Tosinho Braga Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde /DF e a Prefeitura Municipal.

Advogado(s): Wilson Guerra de Freitas Júnior (Procuração às fls. 28 dos autos)

TC-E-028503/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Edith Ribeiro Alencar

Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

Objeto: Supostas irregularidades no uso de diárias pela Câmara Municipal, no exercício de 2010.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (procuração às fls. 128 dos autos)

TC-E-035005/10 DENÚNCIA CONTRA WILSON NUNES MARTINS – GOVERNADOR DO

ESTADO DO PIAUÍ   (7 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleanto Jales de Carvalho Neto, Kadmo Alencar Luz, Danilo de Maracaba Menezes e Rita de Cassia Dias

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades na celebração e execução de convênios entre o Estado do Piauí e diversos municípios.

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Procuração às fls. 1932 dos autos) ; Luís Soares de Amorim (Procuração às fls. 1932 dos autos)

CONSULTAS

TC/05456/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Interessado(s): Heloide Barbosa da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO

Objeto: Contribuição sobre Iluminação Pública – COSIP quanto ao somatório da receita

tributária e das transferências para fins de cálculo dototal da despesa do Poder Lelislativo. Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Sem procuração nos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01688/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração.)

TC/00792/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) 

Interessado(s): Maria Teresa Alves Ramos

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS – FUNDEB

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/05303/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

Interessado(s): Antonio Rodrigues de Sousa Neto

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA –
SECRETARIA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-023638/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA

(1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edith Ribeiro Alencar

Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração da Câmara Municipal no exercício de 2010.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Procuração às fls. 37 dos autos)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004462/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA   (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 1843 dos autos) ;  ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às   fls.2530 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – GESTOR    

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC-E-037927/12 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(2 VOLUME(S))

Interessado(s): André Luis Matos Pavão

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (Sem procuração nos autos) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (Sem procuração nos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-018658/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE BENEDITINOS

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Aarão Cruz Mendes

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-018656/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BENEDITINOS

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-018653/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BENEDITINOS

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Leopoldina Cipriano Feitosa
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-018654/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BENEDITINOS

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-011682/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SUSSUAPARA

(EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMS

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 523 dos autos)