Pauta Sessão Plenária de 06/03/2014

27 de fevereiro de 2014 16:14, em Secretaria das Sessões

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
06/03/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2014

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS De: 01/01/10 a 30/08/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/015552/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO – De: 01/01/10 a 31/12/10

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/015555/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO – De: 01/01/10 a 31/12/10

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/015551/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB De: 01/01/10 a 31/12/10

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Com substabelecimento)

TC/015556/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS De: 01/01/10 a 31/12/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01794/2013 PEDIDO DE REEXAME DE ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE

GUADALUPE

Interessado(s): Amadeu Luis Pereira Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

Advogado(s): Ana Jayra de Sousa Albuquerque (Com procuração)

DENUNCIA

TC-E-047312/12 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS

Interessado(s): Paulo Cesar Vilarinho Soares Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em concurso público no exercício de 2012.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007227/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DOS FUNDOS DE

COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria das Graça Pessoa de Brito Furtado – Inventariante de Francisco Freire Furtado (de cujus)

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FUNDEB De: 01/01/10 a 28/02/10

RESPONSÁVEL: ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO – FUNDEB De: 01/03/10 a 31/03/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FUNDEB De: 01/04/10 a 31/12/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMS De: 01/01/10 a 28/02/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MAGALHÃES FREIRE – FMS De: 01/03/10 a 31/03/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMS De: 01/04/10 a 31/12/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMAS De: 01/01/10 a 28/02/10

RESPONSÁVEL: JANAINA PESSOA FURTADO PORTELA – FMAS De: 01/03/10 a 31/03/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMAS De: 01/04/10 a 31/12/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMDCA De: 01/01/10 a 28/02/10

RESPONSÁVEL: MARIA DE JESUS HOLANDA E SILVA – FMDCA De: 01/03/10 a 31/03/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMDCA De: 01/04/10 a 31/12/10

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016182/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016183/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PAULICÉIA CAMPOS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016184/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Adílson da Luz Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADILSON DA LUZ SILVA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016185/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUÇARA PAES LANDIM BRAGA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/06153/2013 CONSULTA DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

Interessado(s): Valdemar dos Santos Barros

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

Objeto: Posicionamento acerca da correta interpretação dos §§ 1° e 2° do art. 90 da Constituição do Estado do Piauí.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017649/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À

PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FAPEPI – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO – OUTROS

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016766/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/016767/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO

LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: ADEVALDO JOSÉ MARTINS – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/015946/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS,

FMAS,FMDCA, FUNDO DE HABITAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA DE FAZENDA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
CONTROLADORIA GERAL DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): José Batista Fonseca e Outros

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: HÉLIO INÁCIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA De: 01/01/09 a 30/06/09