SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/10/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 054/2011

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015627/10 BALANÇO GERAL  DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI RESPONSÁVEL: EDSON RIBEIRO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 10 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-022723/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1011 dos autos)

RESPONSÁVEL: SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-036056/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: INÁCIO GONÇALVES PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015820/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA

 

 

 

(PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 1432 dos autos)

RESPONSÁVEL: CÁSSIO SOBREIRA RUFINO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-030420/09 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE PRATA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO LOPES BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Procuração às fls. 11 dos autos) ; Luis Cesar Pires Ferreira Júnior (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-013378/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: SÔNIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO REIS – PREFEITURA

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-013373/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-013372/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NEIVA FILHO – FMS                                   De: 01/01/08 à 31/03/08

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-013375/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Ana Maria da Silva Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DA SILVA – FMS                                         De: 01/04/08 à 31/12/08

 

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-013371/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO – 

FMAS

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

 

 

TC-E-013376/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Maria Anunciação de Souza Freitas Crisanto

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA FREITAS – HOSPITAL

 

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos); Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-013208/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima (Sem procuração nos autos); Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

 

   CONSULTAS

TC-E-006751/11 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Enivaldo José Leal Oliveira

Unidade Gestora: CAMARA DE BELEM DO PIAUI

Objeto: Questiona sobre a legalidade da concessão da chamada verba de gabinete, que parâmetros são considerados para sua fixação e quel o instrumento apropriado para sua concessão.

 

TC-E-013040/11 CONSULTA DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ricardo Silva Camarço

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Objeto: Indagação acerca da validade jurídica inerente a termo de acordo com empresa privada, objetivando, mediante contraprestação pecuniária, tranporte de alunos e trabalhadores para município vizinho.

 

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-036055/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA  MUNCIPAL DE CURIMATÁ

RESPONSÁVEL: IDALICE RODRIGUES DIAS –CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016274/10 BALANÇO GERAL  DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

RESPONSÁVEL: IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (sem procuração nos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-040070/10 BALANÇO GERAL P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-007934/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Edilberto Aguiar Marques

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-025565/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

 RESPONSÁVEL: JOSÉ ERASMO DA SILVA – PREFEITURA

 Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

 

TC-E-025566/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

RESPONSÁVEL: MARCOS ERASMO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-025567/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

RESPONSÁVEL: MARIA IRANILDES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (XAVIER NETO)  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014826/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 18 VOLUME(S))

Interessado(s): José Felix de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Prouração às fls. 670 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIZETE BRITO GUIMARÃES PAIXÃO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-020086/10 BALANÇO GERAL DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 2259 dos autos)

RESPONSÁVEL: FERNANDO CÉSAR MATOS DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-020450/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: ESDRAS AVELINO FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 662 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO LUSTOSA AVELINO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-037756/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-036030/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE JUREMA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-036066/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE JUREMA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: IVONETE SOARES DIAS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015842/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às folhas 882 dos autos)

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017933/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

 

 

 

 

TC-E-016276/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 1047 dos autos)

RESPONSÁVEL: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015780/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 31 (trinta e um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/10/2011