SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/11/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2014

CONS. LUCIANO NUNES                    QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053492/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA

FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: OSIEL PEREIRA DE SENA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JATOBÁ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/012232/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JATOBÁ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: FUNDEB DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/012231/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/012230/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-042098/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 07)

TC-E-042101/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 08)

TC-E-040595/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 08)

TC-E-042103/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento –

fl. 08)

CONS. ABELARDO VILANOVA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA

(GESTOR)   De: 01/04/10 a 31/12/10

                                 Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA (GESTOR)          De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/010402/2014 AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Joseildo Araújo Brito

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

RESPONSÁVEL: JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO – PREVIDÊNCIA

(GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/004347/2014 DENUNCIA CONTRA A P.M DE MONSENHOR GIL – EXERCICIO 2014

Interessado(s): Raimundo Nonato Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                        QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009))

Interessado(s): Antônio de Padua Correia

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –

OUTROS De: 24/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS  De: 28/07/09 a   31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS  De: 01/01/09 a 27/07/09

Advogado(s): Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)

TC/013490/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WILTON COUTINHO SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com

procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009091/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013966/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ALANO DOURADO MENEZES – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/015956/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ

Interessado(s): Companhia Energética do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Objeto: Inadimplência junto à Eletrobrás.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/11/2014