SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     07/02/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2013

CONS. ALISSON ARAÚJO (KENNEDY

BARROS)                                                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-001079/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA DE MARCOS PARENTE

(EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Bernadete Mouzinho

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 7492/10-Agravo Regimental da Cãmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA BERNADETE MOUSINHO – CÂMARA

Advogado(s): Macário Galdino de Oliveira (Procuração às fls. 06 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047443/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE VÁRZEA BRANCA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Procesos TC-E 13483/11-PCA (6 vols.), TC-E

47440/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47438/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47437/ 12-Recurso FMAS e TC-E 47442/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-047440/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Procesos TC-E 13483/11-PCA (6 vols.), TC-E

47443/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 47438/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47437/ 12-Recurso FMAS e TC-E 47442/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB                                   De: 01/02/10 à 31/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-047438/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Karlas Ribeiro Dias

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Procesos TC-E 13483/11-PCA (6 vols.), TC-E 47440/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47443/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 47437/12-Recurso FMAS e TC-E 47442/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: KARLA RIBEIRO DIAS – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-047437/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ivoneide Ribeiro Dias

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Procesos TC-E 13483/11-PCA (6 vols.), TC-E

47440/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47438/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47443/ 12-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 47442/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-047442/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vilmar Barbosa dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Procesos TC-E 13483/11-PCA (6 vols.), TC-E

47440/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47438/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47437/ 12-Recurso FMAS e TC-E 47443/12-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 08 dos autos)

CONS. ABELARDO VILANOVA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-032601/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Madalena de Oliveira Sousa Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 39931/10-Aposentadoria
Advogado(s): Soleange Sousa Araújo Freitas (Procuração às fls. 15 dos autos.)

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-050960/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CRISTINO CASTRO

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cantidio Ribeiro da Rocha

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA – CÂMARA

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (Procuração às fls. 9 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-040214/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Guilherme Pinheiro de Araújo Melo Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração ás fls. 31 dos autos)

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC-E-047452/11 CONSULTA DA FUESPI   (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Objeto: Possibilidade de professor aposentado da FUESPI, em regime de dedicação

exclusiva, acumular proventos da aposentadoria com outros, também DE, em virtude de aprovação em concurso público na mesma Universidade.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PENSÃO

TC-O-039078/10 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA ZITA MARIA

GREGÓRIO DE OLIVEIRA MELO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilberto de Castro Melo

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-035147/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAP. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAÍNNA PINTO MARQUES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-035155/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-035146/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alderico Gomes Tavares
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-035149/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LUZILÂNDIA (1 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-044691/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ediguimá Ferreira Pontes e Gomes Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES –
CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 09 dos autos)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-035489/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   ARSETE – AGÊNCIA MUNICIPAL

DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ARSETE – AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

RESPONSÁVEL: SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA –                     De: 31/03/10 à

OUTROS                                                                                                     31/12/10

TC-E-016235/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE MILTON BRANDÃO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15382/10-Balanço Geral (09 vols.) e TC-E 16.236/12-Recurso de Reconsideração do FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos.)

TC-E-016236/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MILTON BRANDÃO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15382/10-Balanço Geral (09
vols.) e TC-E 16.235/12-Recurso de Reconsideração da Prefeitura- Contas de Gestão

RESPONSÁVEL: IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047272/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls, 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FUNDEB

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMS
RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMAS

TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-047878/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO PROCESSO TCE – 16286/09 – P.

M. DE SÃO JULIÃO EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.286/09-Prestação de Contas
de Gestão/08 (8 vols.) e TC-E 2216/12-Recurso de Reconsideração da Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREFEITURA                  De: 01/07/08 à

31/12/08

REPRESENTAÇÃO

TC-E-046643/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Marlon de Sousa Pessoa