SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

07/04/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011432/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.601

RESPONSÁVEL: FÁBIO SOARES CESÁRIO – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-011451/11 COBRANÇA DE MULTA.

Interessado(s): Carlizangela Maria de Lima e Sousa Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.802

RESPONSÁVEL: CARLIZÂNGELA MARIA DE LIMA E SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS

TC-E-014996/09 OFICIO Nº 031/09 – BALANÇO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)  De: 01/01/08 a 28/08/08 

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS – CÂMARA (GESTOR) De: 29/08/08 a 31/12/08

CONSULTAS

TC-E-022496/10 CONSULTA. (1 VOLUME(S)

Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araujo Junior

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Objeto: Correta interpretação da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008, especificamente quanto ao parágrafo único do art. 34.

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-021438/08 OFICIO Nº 72/08 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 22 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA

RESPONSÁVEL: GENTIL LINHARES ARAÚJO – CÂMARA

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011467/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Inocêncio Leal Parente Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.791

RESPONSÁVEL: INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-011442/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMAS DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.794

RESPONSÁVEL: ÂNGELA MARIA DA SILVA NASCIMENTO – FMAS (GESTOR)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043142/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E Nº 12357/08 – EXERCICIO 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Ione de Sá Piauilino

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 12.357/08 – PCA (2 vols.)

RESPONSÁVEL: IONE DE SÁ PIAULINO – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011445/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio Fernandes de Souza Unidade Gestora: CAMARA DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42797.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

  

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-034485/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

 Interessado(s): Urbano Lopes Neiva Eulálio

Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA

RESPONSÁVEL: URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO – SECRETARIA (GESTOR)

  

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011431/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.599

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-011457/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Henrique Mendes de Souza

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.805. RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014393/10 OFICIO Nº 42/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odilio da Mata

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DA MATA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-027252/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CALDAS MARQUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/08 a 30/11/08

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALBUQUERQUE CASTRO – CÂMARA  (PRESIDENTE)        De: 01/12/08 a 31/12/08

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-017021/09 OF Nº 57/2009 BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE  2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS

RESPONSÁVEL: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO – OUTROS (PRESIDENTE) – de 01/01/08 a 31/05/08

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – OUTROS (PRESIDENTE) -01/06/08 a 31/12/08

 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira/Uanderson Ferreira da Silva

 

TC-E-038389/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (5 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/04/2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 07/04/2011                                                                                                                  Página:    4