SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 07/10/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  19.084/09

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Ronaldo César Lages Castelo Branco – ex-Prefeito

Advogado: Vírgilio Bacelar de Carvalho

Presidente da Câmara: Francisco José dos Santos

Prestações de Contas de Câmaras – 01  (um)

TC-E    14.996/09

CÂMARA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: José Ferreira de Sousa – ex-Presidente (01/jan a 28/ago)

                      Paulo Roberto Pereira Dantas – ex-Presidente (29/ago a 31/dez)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  6.253/02

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA APPM, VISANDO ADMITIR RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO ÁS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1999 e 2000 ( 01 volume)

Interessado: José de Andrade Maia Filho – ex-Presidente

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

                       Apensado ao Processo TC-0 16.241/03 – Ofícios e Requerimentos (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  15.356/09

P. M. PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Eva Lopes de Sousa                                

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  38.017/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M.  DE PIMENTEIRAS ( 01 volume)

Interessado: Romualdo de Sousa Pereira  – Prefeito

TC-E  37.971/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS  DE DOM INOCÊNCIO ( 01 volume)

Interessado: Sílvio Correia Aragão Neto  – Gestor

Admissão de Pessoal –  01 (um)

TC-O 37.770/08

ADMISSÃO DE PESSOAL  – P. M. DE UNIÃO ( 07 volumes)

Interessado: Gustavo Conde Medeiros

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    2.781/09

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessado: Osmar Bezerra Linhares

Pensão – 01 (um)

TC-O    20.181/10

PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ADERSON MANOEL DE SOUSA (01 volume)

Interessado: Carmosina Amorim Sousa

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.020/09

P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: José Alencar Pereira – ex-Prefeito

Advogada: Marcela Tavares Silva

Presidente da Câmara: Derivaldo Dias Oliveira (01/jan a 10/Nov)

                                      José Hermes Carvalho Paes (11/Nov a 31/dez)

        Processos Apensados: TC-E 53.487/09-Prestação de Contas de Gestão (9 vols.) e TC-E 3.180/10-Balanço Geral (1 vol.)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    11.869/08

P. M. TERESINA (EXERCÍCIO DE 2007, 18 volumes)

Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Ferreira de Sousa

Denúncia –  01(um)

TC-E  16.992/10

DENÚNCIA CONTRA O SR. MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO-PREFEITO E GESTOR DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FARTURA

(EXERCÍCIO 2008, 01 volume)

Interessados: Antônio Paulo Calisto dos Santos – vereador

Objeto: supostas irregularidades na gestão do FUNDEB do município de Fartura do Piauí, referente ao exercício de 2008.

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.414/09

P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Ismar Lima Martins – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Raimundo Soares do Nascimento Júnior

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  38.023/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE PAVUSSU ( 01 volume)

Interessado: Raimunda Miranda e Silva Melo  – Gestora

Recurso de Revisão de Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 31.518/07

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( 01 volume)

Recorrente: Regina Maria de Araújo Lima Melo

Advogado: Silvia Eliane de Carvalho Dias

     Apensado aos Processos TC-O 5.353/02-Aposentadoria e TC-O 6.755/08

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  38.012/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS  DE AROAZES ( 01 volume)

Interessado: Rosa Maria Rodrigues da Silva  – Gestora

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.026/09

P. M. DE COCAL DOS ALVES  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco das Chagas Monção – ex-Prefeito

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  38.021/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M.  DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ ( 01 volume)

Interessado: Rinaldo Francisco de Oliveira – Prefeito

TC-E  37.969/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE AROAZES ( 01 volume)

Interessado: Osolita Maria da Costa Vale  – Gestora

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  15.517/09

P. M. DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Antônio Leal da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Arinaldo Pereira de Freitas – 01/jan a 31/out

                                      Juvenal Filho Pereira Leal – 01/nov a 31/dez

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  38.024/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS  DE BRASILEIRA ( 01 volume)

Interessado: Patrícia Pimentel Cerqueira  – Gestora

Parcelamento de Multa –  01 (um)

TC-E  2.725/09

PARCELAMENTO DE MULTA – CÂMARA DE JOCA MARQUES ( 01 volume)

Interessado: José Lopes de Araújo  – ex-Presidente

Denúncia –  01(um)

TC-E  35.676/10

DENÚNCIA CONTRA O SR. FRANCISCO DA CRUZ E SRA. ALBA IBIAPINO DE M. RODRIGUES-GESTORES DA PREFEITURA E DO FUNDEB DE CAMPINAS DO PIAUÍ.( EXERCÍCIO 2008, 03 volumes)

Interessado: Alteví Jesuíno da Silva

Advogado: Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana

Objeto: supostas irregularidades na gestão do FUNDEB do município de Campinas do Piauí, exercício 2008.

TOTAL DE PROCESSOS:  20 (vinte)