SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 08/04/2010

(QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 06 (seis)

TC-E    41.025/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

       Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.023/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Joilton Lustosa Silva Santana  – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.022/09

FUNDEF DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

       Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.021/09

FMS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Josiane Therezinha Silveira Rissi  – ex-Gestora

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 09 dos autos)

      Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

Auditor: Jackson Veras.Parecer: conhecimento e improvimento

Procurador(a): Leandro Maciel. Parecer: conhecimento e improvimento

TC-E    41.025/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

       Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.832/08

P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                      Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                       Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

      Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

Aposentadoria  – 01 (um)

TC-O    29.357/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessada: Ozenira Rosa de Sousa Silva

Procurador(a): Raissa Rezende. Parecer: pela conversão em diligência                                                

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.486/08

P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Manoel Militão da Silva – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Reginaldo Castro Rodrigues

Pensão – 01 (um)

TC-O    32.011/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP  ( 01 volume)

Interessada: Maria das Dores Lima

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.643/09

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: João da Cruz Rosal da Luz – Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

Presidente da Câmara: Edivaldo da Silva Carvalho

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.528/08

CENTRO DE FISIOTERAPIA ARMANDO CAJUBÁ-PARNAÍBA/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: Francisco das Chagas C. Mendes Júnior – ex-Diretor

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    45.441/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrente: Paulo Rogério dos Santos Sousa  – ex-Prefeito

Advogados: Eduardo Leopoldino Bezerra e Alcimar Pinheiro Carvalho  Apensado ao Processo TC-E 14.974/06 – PCA (03  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.557/08

P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Genival Bezerra da Silva – Prefeito

Advogado: Flávio Almeida Martins

Presidente da Câmara: Edenilson Cunha Santos

Prestações de Contas Municipais – 02 dois)

TC-E    12.394/08

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 10 volumes)

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Eduardo Alves de Carvalho

TC-E    15.791/09

P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-O    27.235/09

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA  ( 01 volume)

Interessado: José Arimatéia Amorim – Capitão PM, 10.1773-70, da Polícia Militar do Piauí.

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E   17.972/09

Interessado: Alcidon Rodrigues Coutinho – ex-Gestor do FME do Município de Francisco Macedo (notificação de multa nº 31.599)

TC-E   26.371/09

Interessada: Maria Aldenice de Araújo – ex-Gestora do FMS do Município de São João da Canabrava (notificação de multa nº 34.535)

TOTAL DE PROCESSOS:  18 (dezoito)