• Pauta Sessão Plenária de 08/04/2010

    , em Secretaria das Sessões

    SESSÃO ORDINÁRIA

    PAUTA DE JULGAMENTO – 08/04/2010

    (QUINTA-FEIRA)

     

    Cons. SABINO PAULO

     

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 06 (seis)

     

    TC-E    41.025/09

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Prefeito

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

           Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    41.023/09

     

    CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Joilton Lustosa Silva Santana  – ex-Gestor

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

          Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    41.022/09

     

    FUNDEF DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

           Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    41.021/09

     

    FMS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Josiane Therezinha Silveira Rissi  – ex-Gestora

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 09 dos autos)

          Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

     

    Auditor: Jackson Veras.Parecer: conhecimento e improvimento

    Procurador(a): Leandro Maciel. Parecer: conhecimento e improvimento

     

    TC-E    41.025/09

     

    FMAS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

           Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.832/08

    P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

    Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

    Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                          Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                           Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

          Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

     

     

    Cons. LUCIANO NUNES

    Aposentadoria  – 01 (um)

     

    TC-O    29.357/09

     

    APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS

    Interessada: Ozenira Rosa de Sousa Silva

     

     

    Procurador(a): Raissa Rezende. Parecer: pela conversão em diligência                                                

      

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    12.486/08

    P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

    Responsável: Manoel Militão da Silva – ex-Prefeito

    Advogado: Válber de Assunção Melo

    Presidente da Câmara: Reginaldo Castro Rodrigues

        

     

    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

    Pensão – 01 (um)

     

    TC-O    32.011/08

    PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP  ( 01 volume)

    Interessada: Maria das Dores Lima

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    14.643/09

     

     

     

    P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

    Responsável: João da Cruz Rosal da Luz – Prefeito

    Advogada: Denise de Pádua Freitas

    Presidente da Câmara: Edivaldo da Silva Carvalho

      

    Cons. KENNEDY BARROS

     

    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    13.528/08

    CENTRO DE FISIOTERAPIA ARMANDO CAJUBÁ-PARNAÍBA/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

    Responsável: Francisco das Chagas C. Mendes Júnior – ex-Diretor

     
     

    Consª. WALTÂNIA ALVARENGA 

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    45.441/08

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

    Recorrente: Paulo Rogério dos Santos Sousa  – ex-Prefeito

    Advogados: Eduardo Leopoldino Bezerra e Alcimar Pinheiro Carvalho  Apensado ao Processo TC-E 14.974/06 – PCA (03  volumes)

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.557/08

    P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Genival Bezerra da Silva – Prefeito

    Advogado: Flávio Almeida Martins

    Presidente da Câmara: Edenilson Cunha Santos

      

     

    Cons. OLAVO REBÊLO

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 dois)

       

    TC-E    12.394/08

    P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 10 volumes)

    Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Eduardo Alves de Carvalho

     

    TC-E    15.791/09

     

    P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

    Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

     

      

    Auditor JAIME AMORIM 

    Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

     

    TC-O    27.235/09

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA  ( 01 volume)

    Interessado: José Arimatéia Amorim – Capitão PM, 10.1773-70, da Polícia Militar do Piauí.

     

     

    Auditor ALISSON ARAÚJO

    Cobrança de Multa – 02 (dois)

     

    TC-E   17.972/09

    Interessado: Alcidon Rodrigues Coutinho – ex-Gestor do FME do Município de Francisco Macedo (notificação de multa nº 31.599)

     

    TC-E   26.371/09

    Interessada: Maria Aldenice de Araújo – ex-Gestora do FMS do Município de São João da Canabrava (notificação de multa nº 34.535)

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  18 (dezoito)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08 de abril de 2010.